08/06/2025 18:40

Baixa Definitiva
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000546-41.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARIA DE LOURDES AMANCIOADVOGADO(A): JORGE TEODORO MARINS DA SILVA (OAB RJ162353)ADVOGADO(A): SILVIO MARCELINO DA SILVA (OAB RJ143345) DESPACHO/DECISÃO Evento 127 - Apesar de devidamente intimada para ciência acerca do ofício e dos documentos juntados nos Eventos 123 e 124, a parte autora deixou transcorrer o prazo sem manifestação.

Por conseguinte, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
20/05/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 23:24

Decisão interlocutória
25/04/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
19/03/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
18/03/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
14/03/2025 17:35

Juntada de Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
21/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
21/02/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
21/02/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/02/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
18/02/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
12/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:34

Determinada a intimação
12/02/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
05/02/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/02/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
29/01/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
27/01/2025 15:05

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
18/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
18/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 13:35

Determinada a intimação
18/12/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
17/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/11/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/11/2024 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2024 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2024 18:26

Determinada a intimação
13/11/2024 08:52

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
17/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
17/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:46

Determinada a intimação
17/09/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 10:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/09/2024 07:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA04
17/09/2024 07:56

Transitado em Julgado - Data: 17/9/2024
17/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
11/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/08/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 16:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
07/08/2024 16:39

Juntada de Petição
07/08/2024 16:39

Juntada de Petição
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000546-41.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DE LOURDES AMANCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO MARCELINO DA SILVA (OAB RJ143345) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : APS ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS DUQUE DE CAXIAS / SÃO JOÃO DE MERITI / MAGÉ / NOVA IGUAÇU- RJ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/07/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/07/2024 10:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/08/2024 14:00 Sequencial: 10
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
19/07/2024 12:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
04/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/05/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/05/2024 04:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/05/2024 09:38

Juntada de Petição
09/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:38

Despacho
02/05/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
05/04/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
05/04/2024 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2024 12:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
02/04/2024 13:46

Juntado(a)
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024 Data da sessão: 04/04/2024 14:00
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024 Data da sessão: 04/04/2024 14:00
18/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000546-41.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA DE LOURDES AMANCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO MARCELINO DA SILVA (OAB RJ143345) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000546-41.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA DE LOURDES AMANCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO MARCELINO DA SILVA (OAB RJ143345) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
14/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2024 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/04/2024 14:00 Sequencial: 9
22/01/2024 15:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
22/01/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/12/2023 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2023 23:13

Determinada a intimação
05/12/2023 11:03

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 11:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
04/12/2023 15:45

Juntada de Petição
16/11/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/11/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
08/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/10/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/10/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/10/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 01:31

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2023 01:28

Julgado procedente o pedido
25/04/2023 14:06

Conclusos para julgamento
25/04/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/04/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 14:25

Determinada a intimação
12/04/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/04/2023 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/02/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/02/2023 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2023 14:43

Determinada a citação
01/02/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00