TRF2 - 5018809-52.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

MAJOFER DE BARRA MANSA COMERCIAL DE ACO EIRELI

CNPJ: 05.555.805/0001-15

Advogados

SERGIO LUIZ BARBEDO RIVELLI

OAB: 242017/SP

CPF *02.***.*74-24

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2024 13:55

    Baixa Definitiva

  • 10/06/2024 13:55

    Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024

  • 08/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 28/05/2024 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 17/04/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/04/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/04/2024 16:47

    Juntada de Petição

  • 11/04/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 16:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 10/04/2024 16:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2024 14:47

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 01/04/2024 14:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/03/2024 14:29

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5018809-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MAJOFER DE BARRA MANSA COMERCIAL DE ACO EIRELI ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ BARBEDO RIVELLI (OAB SP242017) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 01/03/2024 16:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

  • 01/03/2024 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/03/2024 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 156

  • 28/02/2024 17:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/01/2024 14:42

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 25/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2023 16:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 06/12/2023 09:31

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 18:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 30/11/2023 18:58

    Determinada a intimação

  • 29/11/2023 18:53

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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