TRF2 - 5000146-20.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2022 15:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
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09/09/2022 15:40
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2022
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09/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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18/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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26/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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20/07/2022 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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20/07/2022 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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18/07/2022 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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18/07/2022 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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16/07/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2022 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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15/07/2022 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2022 15:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/07/2022 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000146-20.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: RENAN FRANCA GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIO TAVARES DIAS DO PRADO (OAB RJ219974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Diretor de Ensino da Marinha - MARINHA DO BRASIL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/06/2022 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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23/06/2022 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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23/06/2022 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/06/2022 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 245
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13/06/2022 15:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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11/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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02/06/2022 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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02/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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25/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/05/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/05/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/04/2022 12:16
Juntada de peças digitalizadas
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27/04/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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18/04/2022 15:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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06/04/2022 14:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
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06/04/2022 12:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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05/04/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/04/2022 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/04/2022 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/04/2022 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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04/04/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/04/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/04/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/04/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/04/2022 12:58
Expedição de Mandado - Prioridade - 06/04/2022 - TRF2SECOMD
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01/04/2022 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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01/04/2022 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 18:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/03/2022 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00:00</b>
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07/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5000146-20.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: RENAN FRANCA GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIO TAVARES DIAS DO PRADO (OAB RJ219974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Diretor de Ensino da Marinha - MARINHA DO BRASIL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/03/2022 11:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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03/03/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/03/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 143
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22/01/2020 13:51
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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21/01/2020 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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09/01/2020 09:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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08/01/2020 14:47
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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08/01/2020 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2020
Ultima Atualização
15/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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