23/01/2025 15:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
23/01/2025 15:35

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/11/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/11/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/11/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/11/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/11/2024 14:45

Prejudicado o recurso
22/11/2024 09:00

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
13/11/2024 17:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/11/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
10/10/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/10/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 17:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/10/2024 17:56

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
08/10/2024 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/10/2024 17:56

Recurso Especial Admitido
07/10/2024 17:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/10/2024 15:33

Juntada de Certidão
02/10/2024 19:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
02/10/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/10/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/10/2024 16:52

Juntada de Petição
27/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2024 17:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/09/2024 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
29/08/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
30/07/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/07/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/07/2024 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2024 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/06/2024 12:05

Juntada de Certidão
19/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024 Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59
19/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5096796-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
18/06/2024 13:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
18/06/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/06/2024 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59 Sequencial: 140
11/06/2024 13:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 12:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
27/05/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/05/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2024 15:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/04/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/04/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/04/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 11:43

Juntada de Petição
09/04/2024 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
09/04/2024 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2024 18:16

Sentença confirmada - por unanimidade
01/03/2024 13:05

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 19/03/2024 13:00
01/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5096796-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/02/2024 17:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
28/02/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
28/02/2024 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 19/03/2024 13:00 Sequencial: 208
07/02/2024 14:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
06/02/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
06/02/2024 19:00

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2024 15:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
29/01/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/01/2024 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB07 para GAB22)
29/01/2024 15:10

Alterado o assunto processual
29/01/2024 13:34

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
27/01/2024 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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