TRF2 - 5027112-87.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 15:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
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07/08/2025 19:58
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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14/07/2025 18:02
Juntado(a)
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03/04/2025 17:50
Despacho
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03/04/2025 14:30
Conclusos para decisão/despacho
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24/12/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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24/12/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/12/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/12/2024 20:01
Juntada de Certidão
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24/09/2024 16:58
Juntada de Certidão
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14/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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07/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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28/03/2024 19:18
Juntada de Petição
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15/03/2024 12:18
Intimação por Edital
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15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2024
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15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2024
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15/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027112-87.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: THOMES TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500002856879 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de THOMES TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTDA - 14.***.***/0001-93, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 264.913,56, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50271128720234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7272100280305, 7262101020881, 7272100281026, 7262101023635, 7272200121527 e 7262200367111), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 264.913,56 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 08/03/2024. -
13/03/2024 13:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2024
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09/03/2024 06:20
Expedição de Edital - citação
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23/01/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/01/2024 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/01/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 16:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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18/12/2023 17:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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05/12/2023 15:18
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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27/09/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/09/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/09/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/09/2023 17:27
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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31/08/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2023 13:05
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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01/08/2023 13:58
Determinada a citação
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25/07/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2023 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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