TRF2 - 5021728-46.2023.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

MASTER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CNPJ: 36.313.328/0001-05

Advogados

LEANDRO LEMOS POLEZI

OAB: 018828/ES

CPF *27.***.*00-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/07/2025 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/07/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 17/07/2025 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/07/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 16/07/2025 16:33

    Despacho

  • 16/07/2025 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2025 16:21

    Juntado(a)

  • 27/06/2025 15:37

    Juntado(a)

  • 14/05/2025 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/05/2025 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/05/2025 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/12/2024 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/12/2024 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/12/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 16:14

    Despacho

  • 22/10/2024 11:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2024 11:18

    Juntado(a)

  • 09/10/2024 15:11

    Juntada de Petição

  • 18/09/2024 14:19

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 15/03/2024 12:18

    Intimação por Edital

  • 15/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2024

  • 15/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2024

  • 15/03/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021728-46.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MASTER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EDITAL Nº 500002864911 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de MASTER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - 36.***.***/0001-05, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 207.716,80, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50217284620234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 191761400), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 207.716,80 (sujeito à atualização).  Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 12/03/2024.    

  • 13/03/2024 13:48

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2024

  • 12/03/2024 20:03

    Expedição de Edital - citação

  • 31/01/2024 00:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 31/01/2024 00:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/01/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 07:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 18/12/2023 14:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 15/12/2023 10:59

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 18:00

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 25/10/2023 07:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/10/2023 07:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/10/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 17:25

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

  • 21/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/07/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 21:04

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 09/06/2023 15:40

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 29/05/2023 11:14

    Determinada a citação

  • 26/05/2023 12:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 15:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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