TRF2 - 5004229-94.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 18:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
18/02/2025 18:36
Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
13/02/2025 11:43
Juntada de Petição
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
31/01/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 18:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/01/2025 18:14
Despacho
-
30/01/2025 14:17
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
07/01/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 14:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/01/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 00:12
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
26/12/2024 17:51
Juntada de Petição
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
04/12/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
03/12/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
29/11/2024 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
28/11/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 15:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/11/2024 15:43
Despacho
-
28/11/2024 08:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/11/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 17:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
26/11/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2024 16:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
23/10/2024 10:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
22/10/2024 21:46
Juntada de Petição
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
02/10/2024 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
01/10/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
30/09/2024 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/09/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/09/2024 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2024 18:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/09/2024 18:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Sentença confirmada - 23/09/2024 18:15:23)
-
23/08/2024 09:25
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004229-94.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) APELADO: FRANCISCA DAS CHAGAS ANGELINA SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/08/2024 08:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
21/08/2024 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
21/08/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/08/2024 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 240
-
14/08/2024 17:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/07/2024 19:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
15/07/2024 17:31
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/07/2024 21:30
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
04/07/2024 15:42
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
03/06/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004229-94.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) APELADO: FRANCISCA DAS CHAGAS ANGELINA SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/05/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 18
-
24/05/2024 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/04/2024 15:32
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
09/04/2024 13:56
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/04/2024 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2024 16:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
04/04/2024 16:14
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
01/03/2024 13:05
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004229-94.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: FRANCISCA DAS CHAGAS ANGELINA SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 209
-
21/02/2024 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/02/2024 17:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
08/02/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
26/01/2024 19:46
Juntada de Certidão
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/12/2023 14:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/12/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/12/2023 18:21
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB22)
-
12/12/2023 18:18
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
12/12/2023 15:55
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/12/2023 15:55
Despacho
-
23/11/2023 21:15
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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