TRF2 - 5035689-79.2022.4.02.5101
1ª instância - 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5055229-45.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: PAULO CESAR FERREIRA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
05/02/2024 13:26
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
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05/02/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/11/2023 21:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/11/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 14:43
Determinada a intimação
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19/10/2023 14:00
Conclusos para decisão/despacho
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10/10/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/10/2023 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/10/2023 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/09/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/09/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/09/2023 17:41
Julgado improcedente o pedido
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17/08/2022 18:28
Conclusos para julgamento
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15/08/2022 15:43
Despacho
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12/08/2022 13:38
Conclusos para decisão/despacho
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02/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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13/07/2022 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/07/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2022 16:14
Ato ordinatório praticado
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29/06/2022 15:54
Juntada de Petição
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28/06/2022 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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19/06/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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09/06/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2022 15:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/06/2022 15:44
Determinada a citação
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19/05/2022 10:59
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/05/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2022 15:55
Não Concedida a tutela provisória
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12/05/2022 16:57
Conclusos para decisão/despacho
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11/05/2022 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2022
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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