TRF2 - 5018108-91.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 16:18
Baixa Definitiva
-
27/08/2024 15:20
Transitado em Julgado
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
03/07/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/07/2024 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/06/2024 11:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
25/06/2024 11:54
Juntada de Petição
-
24/06/2024 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊ Agravo de Instrumento Nº 5018108-91.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 225) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ARMANDO BRASIL SALGADO ADVOGADO(A): SAMIA LIMA RIANELLI (OAB RJ227815) ADVOGADO(A): PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE (OAB RJ155433) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/06/2024 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/06/2024 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 225
-
07/06/2024 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/05/2024 14:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
24/05/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
30/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2024 11:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/04/2024 11:27
Determinada a intimação
-
25/04/2024 12:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
25/04/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/04/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/04/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/04/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 13:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
19/03/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2024 11:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
18/03/2024 11:36
Juntada de Petição
-
15/03/2024 14:34
Juntada de Petição
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018108-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ARMANDO BRASIL SALGADO ADVOGADO(A): PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE (OAB RJ155433) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 50
-
29/02/2024 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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25/01/2024 16:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
25/01/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/11/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/11/2023 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/11/2023 18:31
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50925837520224025101/RJ
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23/11/2023 18:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedição de ofício - 23/11/2023 18:29:12)
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23/11/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/11/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/11/2023 05:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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23/11/2023 05:19
Concedida a Medida Liminar
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17/11/2023 11:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
17/11/2023 11:33
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/11/2023 22:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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