TRF2 - 5002432-02.2023.4.02.5110
1ª instância - 7ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 213, 214 e 215
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213, 214 e 215
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06/12/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/12/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/12/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/11/2024 05:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5111360-22.2024.4.02.9666/TRF (RAONI MAIO RANGEL)
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29/11/2024 05:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5111359-37.2024.4.02.9666/TRF (PATRICIA COUTINHO DOS SANTOS)
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29/11/2024 05:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5111358-52.2024.4.02.9666/TRF (PATRICIA COUTINHO DOS SANTOS)
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29/11/2024 05:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5111357-67.2024.4.02.9666/TRF (LUIZA COUTINHO DOS SANTOS)
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29/11/2024 05:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5111356-82.2024.4.02.9666/TRF (LUIZA COUTINHO DOS SANTOS)
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13/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 203, 204 e 205
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203, 204 e 205
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30/10/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/10/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/10/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/10/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 14:10
Baixa Definitiva
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30/10/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-80 processada no TRF2 com o no. 51113602220244029666/TRF (RAONI MAIO RANGEL)
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30/10/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-80 processada no TRF2 com o no. 51113593720244029666/TRF (PATRICIA COUTINHO DOS SANTOS)
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30/10/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-80 processada no TRF2 com o no. 51113585220244029666/TRF (PATRICIA COUTINHO DOS SANTOS)
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30/10/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-80 processada no TRF2 com o no. 51113576720244029666/TRF (LUIZA COUTINHO DOS SANTOS)
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30/10/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-80 processada no TRF2 com o no. 51113568220244029666/TRF (LUIZA COUTINHO DOS SANTOS)
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29/10/2024 13:08
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*56-80
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29/10/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
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23/10/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
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22/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174 e 175
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 182
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16/10/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180 e 181
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14/10/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
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14/10/2024 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
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14/10/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
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14/10/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
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14/10/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
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14/10/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
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10/10/2024 22:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/10/2024 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 17:07
Decisão interlocutória
-
10/10/2024 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/10/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/10/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/10/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/10/2024 16:38
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*56-80
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01/10/2024 16:32
Juntada de Petição
-
20/09/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164
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14/09/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 165
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03/09/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
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03/09/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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02/09/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/09/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/09/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/09/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/09/2024 19:01
Decisão interlocutória
-
31/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
-
16/08/2024 20:03
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2024 16:41
Juntada de Petição
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13/08/2024 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/08/2024 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/08/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 10:07
Juntada de Petição
-
10/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
-
07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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18/06/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/06/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 13:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 143
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17/06/2024 18:04
Juntada de Petição
-
14/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/06/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
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27/05/2024 22:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/04/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
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19/04/2024 12:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 135
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18/04/2024 18:01
Juntada de Petição
-
09/04/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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09/04/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 20:18
Decisão interlocutória
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09/04/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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09/04/2024 14:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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05/04/2024 12:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSJM07
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05/04/2024 12:18
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
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05/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
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02/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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11/03/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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11/03/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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06/03/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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06/03/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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01/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 12:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/02/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002432-02.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 71) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PATRICIA COUTINHO DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DE REZENDE GUIMARAES (OAB RJ141885) RECORRIDO: LUIZA COUTINHO DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DE REZENDE GUIMARAES (OAB RJ141885) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: KEILA DE SOUZA BASTOS FRANCA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/02/2024 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/02/2024 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 71
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
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26/01/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
26/01/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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25/01/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 13:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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14/11/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
31/10/2023 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/10/2023 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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31/10/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
30/10/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
-
06/10/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
06/10/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
04/10/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2023 18:38
Julgado procedente o pedido
-
04/10/2023 14:32
Conclusos para julgamento
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04/10/2023 14:29
Juntada de peças digitalizadas
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04/10/2023 12:51
Juntada de peças digitalizadas
-
03/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
01/09/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
-
01/09/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
01/09/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
30/08/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 12:16
Convertido o Julgamento em Diligência
-
29/08/2023 21:25
Juntada de peças digitalizadas
-
07/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
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30/06/2023 17:16
Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Deficiente
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28/06/2023 08:25
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50499761320234025101/RJ
-
27/06/2023 14:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
-
21/06/2023 16:22
Conclusos para julgamento
-
21/06/2023 16:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para decisão/despacho - 21/06/2023 16:17:18)
-
20/06/2023 13:06
Juntada de Petição
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12/06/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
12/06/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 12:42
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/06/2023 17:58
Juntada de Petição
-
25/05/2023 16:59
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50499761320234025101/RJ
-
23/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
11/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
10/05/2023 15:57
Conclusos para julgamento
-
10/05/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
10/05/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/05/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 16:08
Alterada a parte - retificação - Situação da parte KEILA DE SOUZA BASTOS FRANCA - NORMAL
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/04/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23, 30, 29, 37 e 38
-
28/04/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/04/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
28/04/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/04/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/04/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/04/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/04/2023 15:05
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50499761320234025101/RJ
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27/04/2023 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/04/2023 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/04/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 17:58
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50499761320234025101/RJ
-
25/04/2023 18:34
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50499761320234025101
-
25/04/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/04/2023 18:14
Juntada de Petição
-
25/04/2023 17:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/04/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 17:08
Determinada a citação
-
25/04/2023 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
18/04/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/04/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/04/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/04/2023 12:20
Despacho
-
17/04/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/04/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
30/03/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 16:09
Despacho
-
10/03/2023 22:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte KEILA DE SOUZA BASTOS FRANCA - REPRESENTANTE
-
10/03/2023 22:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KEILA DE SOUZA BASTOS FRANCA - EXCLUÍDA
-
10/03/2023 22:38
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 4
-
07/03/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/03/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/03/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 14:15
Determinada a citação
-
03/03/2023 18:13
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2023 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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