TRF2 - 5001147-46.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDREA DE OLIVEIRA COSTA

CPF *73.***.*50-14

CESAR GERMANO DE OLIVEIRA COSTA

CPF *66.***.*58-04

GISELDA DE ARAUJO LIMA E COSTA

CPF *71.***.*28-49

Advogados

MARCELO VIEIRA PAULO

OAB: 084472/RJ

CPF *61.***.*16-49

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN

OAB: 102246/RJ

CPF *37.***.*29-73

BRUNO DA CRUZ SARMENTO

OAB: 211182/RJ

CPF *11.***.*17-24

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 14:21

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2023 11:49

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/10/2022 13:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/10/2022 17:20

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 27/10/2022 17:19

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 17:31

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 25/10/2022 17:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/10/2022 17:12

    Decisão interlocutória

  • 25/10/2022 14:08

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 25/10/2022 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 08/09/2022 14:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 08/09/2022 14:44

    Juntada de Petição

  • 06/09/2022 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 05/09/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/09/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/09/2022 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 10:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

  • 01/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 92

  • 09/08/2022 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 09/08/2022 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 09/08/2022 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 08/08/2022 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 17:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/08/2022 17:42

    Recurso Especial não admitido

  • 20/07/2022 15:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/07/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 13:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 19/07/2022 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 09/07/2022 23:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 09/07/2022 23:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 08/07/2022 15:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 08/07/2022 12:58

    Juntada de Petição

  • 08/07/2022 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 07/07/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2022 18:47

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/07/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 18:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 05/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 20/06/2022 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 65

  • 15/06/2022 08:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 08/06/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2022 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2022 14:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/05/2022 17:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/05/2022 14:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 16:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 02/05/2022 14:11

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001147-46.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: GISELDA DE ARAUJO LIMA E COSTA (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: CESAR GERMANO DE OLIVEIRA COSTA (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: ANDREA DE OLIVEIRA COSTA (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERMANO MARCELLO COSTA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/04/2022 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2022 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 174

  • 12/04/2022 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/02/2022 08:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/02/2022 13:59

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/12/2021 20:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/12/2021 20:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 13/12/2021 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/12/2021 15:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 13/12/2021 15:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 13/12/2021 15:19

    Juntada de Petição

  • 13/12/2021 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/12/2021 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/12/2021 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/12/2021 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/12/2021 09:38

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/12/2021 09:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 30/11/2021 13:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 28/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 33

  • 19/11/2021 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/11/2021 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2021 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2021 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2021 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2021 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2021 15:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/11/2021 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/11/2021 07:58

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

  • 10/11/2021 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2021 17:43

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/11/2021 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2021 10:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 25/10/2021 15:35

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 25/10/2021 15:35

    Juntada de Petição

  • 12/10/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2021<br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00:00</b>

  • 11/10/2021 17:54

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 14:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/10/2021 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/10/2021 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 197

  • 16/03/2021 07:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 15/03/2021 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/03/2021 23:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/03/2021 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/03/2021 10:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 12/03/2021 10:44

    Juntada de Petição

  • 26/02/2021 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 19/02/2021 13:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 09/02/2021 10:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/02/2021 10:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/02/2021 18:46

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/02/2021 18:46

    Determinada a intimação

  • 05/02/2021 13:20

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 122, 94 do processo originário.Número: 50011457620214020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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