TRF2 - 5016503-18.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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25/08/2025 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
22/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
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21/08/2025 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
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20/08/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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20/08/2025 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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20/08/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2025 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/08/2025 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 17:14
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
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25/07/2025 15:28
Juntada de Certidão
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b>
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24/07/2025 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
-
24/07/2025 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/07/2025 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 55
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17/06/2025 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/06/2025 06:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/06/2025 17:08
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
16/06/2025 13:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/06/2025 13:42
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
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21/05/2025 19:38
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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21/05/2025 13:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/04/2023 16:46
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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14/04/2023 01:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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27/03/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
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23/02/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/02/2023 19:05
Recurso Extraordinário sobrestado
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12/08/2022 14:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/08/2022 14:09
Juntada de Certidão
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12/08/2022 08:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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11/08/2022 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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25/07/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2022 13:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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25/07/2022 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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11/07/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2022 16:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/07/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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07/06/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2022 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/06/2022 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2022 17:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/05/2022 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:54
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
-
02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016503-18.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ELIANE FERRAZ DA ROCHA AZEVEDO (Inventariante) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CLEA ALVES FERRAZ (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 175
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12/04/2022 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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07/02/2022 08:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/02/2022 08:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
02/02/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
02/02/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/01/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/01/2022 13:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/01/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
09/12/2021 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2021 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2021 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/12/2021 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2021 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2021 19:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/11/2021 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/11/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>
-
04/11/2021 18:34
Juntada de Certidão
-
04/11/2021 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/10/2021 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2021 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 214
-
26/01/2021 15:06
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
-
26/01/2021 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
19/01/2021 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/01/2021 19:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
18/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
18/01/2021 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/01/2021 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/01/2021 18:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
08/01/2021 19:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/01/2021 19:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/01/2021 18:36
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/01/2021 18:35
Decisão interlocutória
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18/12/2020 19:37
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB15)
-
18/12/2020 18:04
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
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18/12/2020 15:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.Número: 50163290920204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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