TRF2 - 5125893-38.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BRUNO MIRANDA COSTA

CPF *80.***.*21-44

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 38ª VF DO RIO DE JANEIRO

ELIANE CRISTINA DE FIGUEIREDO

CPF *53.***.*62-03

Advogados

ROSANGELA GUALBERTO DA SILVEIRA

OAB: 069810/RJ

CPF *39.***.*48-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 12:31

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2024 11:16

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

  • 16/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 17/06/2024 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 17/06/2024 22:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 14/06/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2024 14:33

    Concedida a Segurança - por unanimidade

  • 06/06/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 27/05/2024 22:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5125893-38.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA IMPETRANTE: BRUNO MIRANDA COSTA IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA IMPETRADO: Juízo Federal do 8º JEF do Rio de Janeiro IMPETRADO: ELIANE CRISTINA DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): ROSANGELA GUALBERTO DA SILVEIRA (OAB RJ069810) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 20/05/2024 19:14

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 82

  • 17/05/2024 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/05/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 13/05/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/05/2024 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/04/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 14:14

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELIANE CRISTINA DE FIGUEIREDO - EXCLUÍDA

  • 19/03/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 04/03/2024 16:38

    Intimado em Secretaria

  • 04/03/2024 16:36

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50873864220224025101/RJ

  • 04/03/2024 16:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 04/03/2024 16:25:05)

  • 04/03/2024 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2024 03:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/03/2024 12:56

    Retirado de pauta

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 19/02/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 11:43

    Determinada a intimação

  • 15/02/2024 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5125893-38.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA IMPETRANTE: BRUNO MIRANDA COSTA IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA IMPETRADO: Juízo Federal do 8º JEF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELIANE CRISTINA DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): ROSANGELA GUALBERTO DA SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 08/02/2024 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 77

  • 08/02/2024 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/02/2024 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/02/2024 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/02/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 22/01/2024 13:22

    Juntado(a)

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/12/2023 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/12/2023 21:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/12/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 16:24

    Decisão interlocutória

  • 06/12/2023 13:19

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 06/12/2023 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 13:16

    Juntado(a)

  • 04/12/2023 13:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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