TRF2 - 5001768-72.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 11:19
Baixa Definitiva
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20/06/2024 11:18
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 48
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 47 e 48
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25/04/2024 16:55
Juntada de Petição
-
24/04/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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24/04/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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24/04/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 12:16
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/04/2024 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 15:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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18/04/2024 14:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/04/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5001768-72.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: WANDERLINO EVILASIO SIQUEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ SOUZA MARIO BOECHAT (OAB ES011522) ADVOGADO(A): LETÍCIA BARBOSA BERGAMINI (OAB ES016645) ADVOGADO(A): NACIBE HUARDE RIBEIRO CADE (OAB ES015990) ADVOGADO(A): HENRIQUE PERPETUO CAMPOS (OAB ES011711) AGRAVADO: UNIAO CAPIXABA DE ENSINO SUPERIOR LTDA - UCES PROCURADOR(A): ALEXANDRE LUIZ SOUZA MARIO BOECHAT PROCURADOR(A): LETÍCIA BARBOSA BERGAMINI PROCURADOR(A): NACIBE HUARDE RIBEIRO CADE PROCURADOR(A): HENRIQUE PERPETUO CAMPOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FREDERICA CARVALHO SIQUEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ SOUZA MARIO BOECHAT ADVOGADO(A): LETÍCIA BARBOSA BERGAMINI ADVOGADO(A): NACIBE HUARDE RIBEIRO CADE ADVOGADO(A): HENRIQUE PERPETUO CAMPOS INTERESSADO: EWERTON CARVALHO SIQUEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ SOUZA MARIO BOECHAT ADVOGADO(A): LETÍCIA BARBOSA BERGAMINI ADVOGADO(A): NACIBE HUARDE RIBEIRO CADE ADVOGADO(A): HENRIQUE PERPETUO CAMPOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/03/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
26/03/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/03/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
22/03/2024 20:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/03/2024 17:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
15/03/2024 17:08
Juntada de Certidão
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15/03/2024 17:07
Retirado de pauta
-
15/03/2024 11:07
Juntada de Petição
-
08/03/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001768-72.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: WANDERLINO EVILASIO SIQUEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ SOUZA MARIO BOECHAT (OAB ES011522) ADVOGADO(A): LETÍCIA BARBOSA BERGAMINI (OAB ES016645) ADVOGADO(A): NACIBE HUARDE RIBEIRO CADE (OAB ES015990) ADVOGADO(A): HENRIQUE PERPETUO CAMPOS (OAB ES011711) AGRAVADO: UNIAO CAPIXABA DE ENSINO SUPERIOR LTDA - UCES PROCURADOR(A): ALEXANDRE LUIZ SOUZA MARIO BOECHAT PROCURADOR(A): LETÍCIA BARBOSA BERGAMINI PROCURADOR(A): NACIBE HUARDE RIBEIRO CADE PROCURADOR(A): HENRIQUE PERPETUO CAMPOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FREDERICA CARVALHO SIQUEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ SOUZA MARIO BOECHAT ADVOGADO(A): LETÍCIA BARBOSA BERGAMINI ADVOGADO(A): NACIBE HUARDE RIBEIRO CADE ADVOGADO(A): HENRIQUE PERPETUO CAMPOS INTERESSADO: EWERTON CARVALHO SIQUEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ SOUZA MARIO BOECHAT ADVOGADO(A): LETÍCIA BARBOSA BERGAMINI ADVOGADO(A): NACIBE HUARDE RIBEIRO CADE ADVOGADO(A): HENRIQUE PERPETUO CAMPOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 162
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28/02/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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20/06/2023 04:32
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
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19/06/2023 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/05/2023 12:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/05/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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15/05/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/05/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/05/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/04/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/04/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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10/04/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/04/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2023 21:56
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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04/04/2023 21:56
Não Concedida a tutela provisória
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13/02/2023 16:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 237, 184, 168 do processo originário.Número: 00128804420124025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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