18/07/2024 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016875592023402000020240718145025
17/07/2024 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/07/2024 18:01

Recurso Especial Admitido
16/07/2024 18:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/07/2024 17:19

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
13/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/06/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2024 10:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/06/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/04/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/04/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/04/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
09/04/2024 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2024 16:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/03/2024 13:05

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 19/03/2024 13:00
01/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016875-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA AGRAVADO: PREVCOR IPANEMA S/A ADVOGADO(A): MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO (OAB RJ119515) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/02/2024 17:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
28/02/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
28/02/2024 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 19/03/2024 13:00 Sequencial: 218
08/01/2024 16:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
18/12/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/12/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/12/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/12/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/11/2023 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 14:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
27/10/2023 14:37

Despacho
26/10/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
26/10/2023 16:06

Juntada de Certidão
25/10/2023 05:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
24/10/2023 17:49

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 283 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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