03/01/2025 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5115486-18.2024.4.02.9666/TRF (CASTELAR NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
03/01/2025 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5115485-33.2024.4.02.9666/TRF (NILO MARQUES FILHO)
10/12/2024 17:53

Baixa Definitiva
03/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/11/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
19/11/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*61-03 processada no TRF2 com o no. 51154861820244029666/TRF (CASTELAR NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
13/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*61-03 processada no TRF2 com o no. 51154853320244029666/TRF (CASTELAR NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
13/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*61-03 processada no TRF2 com o no. 51154853320244029666/TRF (NILO MARQUES FILHO)
06/11/2024 15:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*61-03
29/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/10/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
15/10/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/10/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/10/2024 11:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*61-03
30/09/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
30/09/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/08/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/08/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
29/07/2024 13:05

Juntada de Petição
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/05/2024 10:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/05/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/05/2024 17:23

Decisão interlocutória
20/05/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 12:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJBPI01
09/05/2024 12:00

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
09/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/04/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/04/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/04/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2024 12:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024 Data da sessão: 04/04/2024 14:00
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024 Data da sessão: 04/04/2024 14:00
18/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000120-60.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: NILO MARQUES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CASTELAR CAROTA PEREIRA NETO (OAB RJ173986) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000120-60.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: NILO MARQUES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CASTELAR CAROTA PEREIRA NETO (OAB RJ173986) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
14/03/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/03/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2024 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/04/2024 14:00 Sequencial: 17
26/01/2024 16:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
26/01/2024 16:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
25/01/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/12/2023 09:58

Juntada de Petição
29/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2023 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/10/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
10/10/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/10/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 15:35

Julgado procedente o pedido
15/05/2023 12:23

Conclusos para julgamento
14/02/2023 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/02/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
25/01/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 15:20

Juntada de Petição
15/12/2022 13:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
13/12/2022 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
13/12/2022 17:21

Expedição de Mandado - Prioridade - RJBPISECMA
12/12/2022 11:53

Decisão interlocutória
09/12/2022 10:30

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 14:59

Juntado(a)
06/10/2022 17:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
06/10/2022 15:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
04/10/2022 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
30/09/2022 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
29/09/2022 21:55

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
29/09/2022 21:55

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
27/09/2022 19:58

Determinada a intimação
26/09/2022 16:40

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 10:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
28/07/2022 13:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
26/07/2022 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
21/07/2022 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
20/07/2022 23:38

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
20/07/2022 23:01

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
14/07/2022 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/06/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 14:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
15/06/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 17:22

Determinada a intimação
08/05/2022 17:14

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2022 15:40

Juntada de Petição
02/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/03/2022 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/02/2022 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2022 18:29

Determinada a citação
04/02/2022 15:49

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/02/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/01/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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