TRF2 - 5000443-94.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/01/2025 10:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/01/2025 10:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
11/01/2025 20:38
Juntada de Petição
-
06/01/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/01/2025 17:26
Decisão interlocutória
-
06/01/2025 17:25
Conclusos para decisão/despacho
-
06/01/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/01/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/12/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/12/2024 20:01
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 16:58
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
07/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
15/03/2024 12:18
Intimação por Edital
-
15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2024
-
15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2024
-
15/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000443-94.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TEC TEAR GRANITOS LTDA EDITAL Nº 500002864906 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de TEC TEAR GRANITOS LTDA - 01.***.***/0001-06, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 266.579,35, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50004439420234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 202200631), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 266.579,35 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 12/03/2024. -
13/03/2024 13:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2024
-
12/03/2024 20:03
Expedição de Edital - citação
-
01/12/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
01/12/2023 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
27/11/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 18:03
Juntado(a)
-
22/11/2023 17:30
Juntado(a)
-
08/08/2023 15:15
Juntado(a)
-
25/05/2023 09:55
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
03/02/2023 17:55
Determinada a citação
-
02/02/2023 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2023 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
12/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016608-87.2023.4.02.0000
Jb 2016 Comercio Atacadista de Alimentos...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2023 16:40
Processo nº 5003890-55.2021.4.02.5003
Jossiney Lopes Chicute
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 06:26
Processo nº 5017360-59.2023.4.02.0000
Tebas Construcoes Limitada
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/11/2023 18:40
Processo nº 5004354-82.2022.4.02.5120
Edimar Moreira Pecly
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 18:51
Processo nº 5006279-79.2022.4.02.5002
Eluza Regina Rosa da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 13:17