10/06/2024 13:53

Baixa Definitiva
10/06/2024 13:52

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 28
16/04/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/04/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/04/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/04/2024 15:59

Juntada de Petição
10/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
10/04/2024 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 14:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
01/04/2024 14:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/03/2024 14:29

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Período da sessão: 19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Período da sessão: 19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59
08/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5017360-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: TEBAS CONSTRUCOES LIMITADA ADVOGADO(A): DENIZE THEREZINHA TRAVAGLINI BETHIOL (OAB SP237493) ADVOGADO(A): SILVANO DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ082784) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DIAS SILVA (OAB RJ173137) ADVOGADO(A): ALTIERIS FIORETTI BERNARDO (OAB SP257576) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAVALCANTI DE ARAUJO (OAB RJ218168) AGRAVANTE: JOSE WILSON CAETANO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAVALCANTI DE ARAUJO (OAB RJ218168) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
01/03/2024 16:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
01/03/2024 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59 Sequencial: 169
01/03/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/02/2024 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
07/01/2024 22:15

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/11/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/11/2023 17:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
16/11/2023 09:48

Juntada de Petição
15/11/2023 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/11/2023 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/11/2023 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/11/2023 14:49

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
10/11/2023 14:49

Não Concedida a tutela provisória
01/11/2023 18:40

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 165 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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