TRF2 - 5016608-87.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2024 13:55
Baixa Definitiva
-
10/06/2024 13:55
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
24/04/2024 18:31
Juntada de Petição
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
17/04/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/04/2024 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/04/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/04/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 14:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/04/2024 14:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016608-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: JB 2016 COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO(A): SEBASTIAO CARNEIRO DA SILVA (OAB RJ050489) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 170
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/02/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/12/2023 13:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/12/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
29/11/2023 02:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 02:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/11/2023 22:12
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/11/2023 22:12
Determinada a intimação
-
20/10/2023 16:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5093341-88.2021.4.02.5101
Maria Helena Kury Costa Pereira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2021 16:52
Processo nº 5016235-56.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Marcos Valerio Baldam
Advogado: Marcelo Mazarim Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2023 06:15
Processo nº 5028860-91.2022.4.02.5001
Junara Gomes Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 11:23
Processo nº 5000016-94.2023.4.02.5002
Thadeu Paschoal Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 09:21
Processo nº 5003499-23.2023.4.02.5006
Jose Silvino dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 11:23