TRF2 - 5018503-83.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

CECILIA DE ALMEIDA DIAS

CPF *45.***.*40-78

Advogados

TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA

OAB: 050259/RJ

CPF *59.***.*14-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/04/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/04/2024 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/04/2024 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/04/2024 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/04/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 12:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2024 12:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/04/2024 17:54

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/03/2024 13:05

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5018503-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CECILIA DE ALMEIDA DIAS ADVOGADO(A): TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA (OAB RJ050259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/02/2024 17:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 28/02/2024 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 28/02/2024 17:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 220

  • 08/01/2024 16:43

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/12/2023 16:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 19/12/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/12/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/12/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/12/2023 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/12/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 21:31

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 30/11/2023 21:31

    Despacho

  • 29/11/2023 12:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 29/11/2023 12:54

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 10:53

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/11/2023 17:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 575 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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