TRF2 - 5096194-07.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2025 13:00
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
18/01/2025 13:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
09/07/2024 12:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
09/07/2024 12:05
Transitado em Julgado
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
07/06/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/06/2024 16:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/06/2024 12:24
Juntado(a)
-
20/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5096194-07.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ALCIR ERNESTO DE SOUZA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO (OAB RJ130685) ADVOGADO(A): MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (OAB RJ082344) APELANTE: POSTO DE GASOLINA NOVA ESPERANCA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO (OAB RJ130685) ADVOGADO(A): MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (OAB RJ082344) APELANTE: VILMA ROCHA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO (OAB RJ130685) ADVOGADO(A): MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (OAB RJ082344) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/05/2024 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
16/05/2024 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
16/05/2024 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41
-
15/05/2024 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/05/2024 09:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
27/04/2024 09:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
22/04/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/04/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
05/04/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/04/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/04/2024 14:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/04/2024 13:47
Juntado(a)
-
12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b>
-
12/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5096194-07.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ALCIR ERNESTO DE SOUZA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO (OAB RJ130685) ADVOGADO(A): MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (OAB RJ082344) APELANTE: POSTO DE GASOLINA NOVA ESPERANCA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO (OAB RJ130685) ADVOGADO(A): MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (OAB RJ082344) APELANTE: VILMA ROCHA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO (OAB RJ130685) ADVOGADO(A): MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (OAB RJ082344) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/03/2024 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
-
08/03/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/03/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
07/03/2024 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/09/2023 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015930-72.2023.4.02.0000
Uniao
Jair Pereira de Vasconcellos
Advogado: Alessandro Medeiros
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/12/2024 14:14
Processo nº 5015080-84.2022.4.02.5001
Iluska Winslou Gomes dos Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 13:17
Processo nº 5128316-68.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Fred William Nicacio Souza de Oliveira
Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2024 14:01
Processo nº 5128316-68.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Fred William Nicacio Souza de Oliveira
Advogado: Andreia Silva Matos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5017768-50.2023.4.02.0000
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Francisco Barbosa Monteiro
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2023 21:06