TRF2 - 5015930-72.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 12:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/09/2025 12:35
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 10:38
Recebidos os autos do STJ
-
08/01/2025 18:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5015930722023402000020250108184642
-
08/01/2025 18:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/01/2025 18:06
Recurso Especial Admitido
-
08/01/2025 00:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/01/2025 12:13
Juntada de Certidão
-
27/12/2024 14:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
23/12/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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29/10/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2024 18:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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02/10/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
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17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 57
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30/08/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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30/08/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
30/08/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/08/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/07/2024 14:10
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015930-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JAIR PEREIRA DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: JORGE PIMENTA DA SILVA ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: JUDITH SORIANO DE SOUZA NUNES ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/07/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
-
16/07/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 179
-
24/05/2024 18:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/05/2024 14:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
20/05/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
15/05/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
02/05/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2024 15:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/04/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 31
-
11/04/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/04/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/04/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/04/2024 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:44
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
01/03/2024 13:05
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015930-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JORGE PIMENTA DA SILVA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) AGRAVADO: JAIR PEREIRA DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) AGRAVADO: JUDITH SORIANO DE SOUZA NUNES ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 222
-
07/02/2024 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/01/2024 17:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/01/2024 11:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
22/12/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/12/2023 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
18/12/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/12/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
-
13/11/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 14:09
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/11/2023 14:09
Indeferido o pedido
-
09/10/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
09/10/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 12:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/10/2023 23:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 303 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2024
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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