TRF2 - 5003746-92.2023.4.02.5106

1ª instância - 2ª Vara Federal de Petropolis

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Polo Ativo

Partes

CELIA REGINA BORSATO MORAES

CPF *70.***.*36-80

Advogados

MARCO ANTONIO DE ARAUJO PORTES

OAB: 075966/RJ

CPF *56.***.*42-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 11:17

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 02/09/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 00:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5072747-30.2024.4.02.9666/TRF (ARAUJO PORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 31/08/2024 00:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5072746-45.2024.4.02.9666/TRF (CELIA REGINA BORSATO MORAES)

  • 31/08/2024 00:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5072745-60.2024.4.02.9666/TRF (CELIA REGINA BORSATO MORAES)

  • 29/07/2024 13:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 29/07/2024 13:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-00 processada no TRF2 com o no. 50727473020244029666/TRF (ARAUJO PORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 27/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-00 processada no TRF2 com o no. 50727464520244029666/TRF (ARAUJO PORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 27/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-00 processada no TRF2 com o no. 50727464520244029666/TRF (CELIA REGINA BORSATO MORAES)

  • 27/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-00 processada no TRF2 com o no. 50727456020244029666/TRF (ARAUJO PORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 27/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-00 processada no TRF2 com o no. 50727456020244029666/TRF (CELIA REGINA BORSATO MORAES)

  • 26/07/2024 14:09

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*38-00

  • 26/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 19/07/2024 18:42

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/07/2024 16:50

    Juntada de Petição

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 09/07/2024 07:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 08/07/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/07/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/07/2024 13:30

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*38-00

  • 05/07/2024 14:30

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 13:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 03/07/2024 11:06

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 13:28

    Determinada a intimação

  • 28/06/2024 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 06/06/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 04/06/2024 16:40

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 20:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 14/05/2024 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 13/05/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 12:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 13/05/2024 10:10

    Juntada de Petição

  • 01/05/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 05/04/2024 16:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 05/04/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 05/04/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 14:35

    Determinada a intimação

  • 05/04/2024 12:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2024 12:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJPET02

  • 05/04/2024 12:25

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 01/03/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 14:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 12:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/02/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003746-92.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 82) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CELIA REGINA BORSATO MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE ARAUJO PORTES (OAB RJ075966) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/02/2024 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/02/2024 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 82

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 25/01/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 17:06

    Alterado o assunto processual

  • 23/11/2023 11:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 22/11/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 31/10/2023 09:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 31/10/2023 09:21

    Despacho

  • 31/10/2023 09:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 30/10/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 05/10/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2023 16:21

    Julgado procedente o pedido

  • 05/10/2023 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2023 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/07/2023 12:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/07/2023 12:23

    Juntada de Petição

  • 26/07/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 26/07/2023 15:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/07/2023 15:13

    Determinada a citação

  • 25/07/2023 10:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 10:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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