TRF2 - 5004664-15.2022.4.02.5112
1ª instância - Vara Federal de Itaperuna
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2024 01:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5077618-06.2024.4.02.9666/TRF (RAFAELLA POSSIDONIO BATISTA)
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29/09/2024 01:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5077617-21.2024.4.02.9666/TRF (REINALDO BATISTA DE FREITAS)
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05/08/2024 07:44
Baixa Definitiva
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05/08/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*39-14 processada no TRF2 com o no. 50776180620244029666/TRF (RAFAELLA POSSIDONIO BATISTA)
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05/08/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*39-14 processada no TRF2 com o no. 50776172120244029666/TRF (REINALDO BATISTA DE FREITAS)
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30/07/2024 16:11
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*39-14
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30/07/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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16/07/2024 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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16/07/2024 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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10/07/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/07/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/07/2024 18:39
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*39-14
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01/07/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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01/07/2024 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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30/06/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2024 07:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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27/05/2024 21:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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13/05/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2024 13:48
Despacho
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09/05/2024 13:15
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2024 13:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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09/05/2024 12:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITP01
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09/05/2024 12:00
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
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09/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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08/04/2024 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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08/04/2024 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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05/04/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2024 12:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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25/03/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004664-15.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: REINALDO BATISTA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELLA POSSIDONIO BATISTA (OAB RJ179240) ADVOGADO(A): DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO (OAB RJ223450) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004664-15.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: REINALDO BATISTA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELLA POSSIDONIO BATISTA (OAB RJ179240) ADVOGADO(A): DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO (OAB RJ223450) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/03/2024 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23
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05/02/2024 12:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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05/02/2024 11:27
Despacho
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01/02/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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01/02/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/01/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2024 11:28
Juntada de Petição
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23/01/2024 10:24
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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18/12/2023 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/11/2023 21:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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21/11/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 15:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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21/11/2023 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/11/2023 07:42
Juntada de Petição
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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09/11/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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09/11/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/11/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/11/2023 13:41
Julgado procedente o pedido
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28/08/2023 10:58
Conclusos para julgamento
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26/08/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/07/2023 22:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/07/2023 22:05
Determinada a citação
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04/07/2023 10:48
Conclusos para decisão/despacho
-
20/04/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/03/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 11:40
Determinada a intimação
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22/03/2023 17:09
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/12/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/12/2022 12:53
Determinada a intimação
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07/12/2022 21:39
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2022 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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