24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
14/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 14:55

Juntada de Petição
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 209
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 209
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5003312-09.2023.4.02.5105/RJRELATOR: ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTORÉU: RITA DE CASSIA VITAL GUERRA (Pais, Inventariante)ADVOGADO(A): DIOGO DE SALES MATURANA (OAB RJ232785)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 208 - 16/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 209
16/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 200
07/07/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
07/07/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 200
07/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5003312-09.2023.4.02.5105/RJ RÉU: RITA DE CASSIA VITAL GUERRA (Pais, Inventariante)ADVOGADO(A): DIOGO DE SALES MATURANA (OAB RJ232785) ATO ORDINATÓRIO Autos com vistas ao Dr.

Diogo Maturana, por 5 (cinco) dias, para ciência e eventual aceitação do encargo.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
04/07/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
04/07/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
04/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:41

Determinada a intimação
02/07/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
17/06/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
30/04/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 187
02/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
30/03/2025 11:07

Intimação por Edital
30/03/2025 11:07

Intimação por Edital
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/02/2025 Prazo do edital: 01/04/2025 Prazo de citação/intimação: 29/04/2025
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/02/2025 Prazo do edital: 01/04/2025 Prazo de citação/intimação: 29/04/2025
12/02/2025 00:00

Edital

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5003312-09.2023.4.02.5105/RJ AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: SEBASTIAO MOTTA GUERRA (Espólio) RÉU: RITA DE CASSIA VITAL GUERRA (Pais, Inventariante) EDITAL Nº 510015366843 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE NOVA FRIBURGO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos da ação de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, processo nº 5003312-09.2023.4.02.5105, movida pela UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em face do ESPÓLIO DE SEBASTIÃO MOTTA GERRA, representado pela inventariante RITA DE CASSIA VITAL GUERRA. É o presente edital expedido para CITAR ESPÓLIO DE DE SEBASTIÃO MOTTA GERRA (CPF: *67.***.*83-91), na pessoa de RITA DE CASSIA VITLA GUERRA (CPF: *10.***.*06-67), nos moldes do artigo 259, inciso I, c/c artigo 257, inciso III, ambos do Código de Processo Civil, para que tome ciência dos termos referida ação e para, se for de seu interesse, contestá-la, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário presumir-se-ão por aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora, nos termos do artigo 335, inciso III, c/c artigo 231, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF da 2ª Região (sito: www.trf2.jus.br) e afixado eletronicamente no site: www.jfrj.jus.br.

Cientes de que a sede deste Juízo se situa na Avenida Hans Gaiser, 26-A - Bairro: Centro - CEP: 28605-220 - Fone: 22-2102-3915 - Whatsapp: 22-99908-5165. DADO E PASSADO, nesta cidade de Nova Friburgo, em 06 de fevereiro de 2025.

Eu, CRISTIANO IVAN LOPES, o digitei, e eu, MARCELO DANTE RAAD, Diretor de Secretaria da Primeira Vara Federal de Nova Friburgo, conferi e assino por ordem do MM.

Juiz Federal.
11/02/2025 13:19

Intimação por Edital
11/02/2025 13:19

Intimação por Edital
11/02/2025 13:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2025
07/02/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
07/02/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
05/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:19

Decisão interlocutória
24/01/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
24/01/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
17/01/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 168
07/01/2025 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168
06/12/2024 14:27

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
06/12/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
06/12/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
29/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:43

Determinada a intimação
28/11/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
12/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
02/11/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 151
31/10/2024 14:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LIVIA GUERRA - EXCLUÍDA
30/09/2024 07:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151
27/09/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
27/09/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
26/09/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
26/09/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
25/09/2024 18:01

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
25/09/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 08:56

Decisão interlocutória
24/09/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
16/09/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
11/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:52

Decisão interlocutória
09/09/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 13:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138
09/09/2024 13:37

Juntada de Petição
05/09/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/09/2024 13:09:12)
05/09/2024 15:48

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:23

Juntado(a)
05/09/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
05/09/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
04/09/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:09

Determinada a intimação
03/09/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
16/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118
16/08/2024 10:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117
12/08/2024 07:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117
12/08/2024 07:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
09/08/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
09/08/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
08/08/2024 13:38

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
08/08/2024 13:38

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
07/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:00

Decisão interlocutória
05/08/2024 19:45

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 19:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2024 19:36

Juntada de Petição
23/07/2024 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/07/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/07/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
12/07/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/07/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:23

Decisão interlocutória
10/07/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
10/07/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Conclusos para decisão/despacho - 08/07/2024 14:29:32)
08/07/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:44

Determinada a intimação
14/06/2024 19:07

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/05/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/05/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
23/05/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 16:37

Determinada a intimação
23/05/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 15:54

Juntado(a)
03/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/04/2024 08:02

Intimação por Edital
08/04/2024 08:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
05/04/2024 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
15/03/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/03/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2024 Prazo do edital: 02/05/2024 Prazo de citação/intimação: 24/05/2024
13/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2024 Prazo do edital: 02/05/2024 Prazo de citação/intimação: 24/05/2024
13/03/2024 00:00

Edital

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5003312-09.2023.4.02.5105/RJ AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: SEBASTIAO MOTTA GUERRA EDITAL Nº 510012715128 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTO, JUIZ FEDERAL DA VARA DE NOVA FRIBURGO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Ação AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, processo n° 50033120920234025105, movido por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em face de SEBASTIÃO MOTTA GUERRA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR o(a)(s) réu(s) SEBASTIAO MOTTA GUERRA, tendo em vista encontrare(m)-se em lugar incerto e não sabido, ficando ciente dos termos do presente processo e de que, não contestada a ação no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, nos termos do artigo 335, inciso III, combinado com o artigo 231, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo da 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, situado na Av.

Hans Gaizer n° 26-A, Centro, Nova Friburgo, funcionando no horário de 12 horas às 17 horas, e publicado na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, em 12/03/2024.

Eu, CRISTIANO IVAN LOPES, digitei.

E, eu, MARCELO DANTE RAAD, Diretor de Secretaria, conferi e assinei de ordem do MM.

Juiz Federal.
12/03/2024 14:22

Intimação por Edital
12/03/2024 14:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2024
12/03/2024 14:17

Expedição de Edital - citação
11/03/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:01

Decisão interlocutória
11/03/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/03/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/03/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:01

Juntado(a)
04/03/2024 14:00

Juntada de Certidão
01/03/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/03/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:43

Determinada a intimação
26/02/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/01/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
14/12/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/12/2023 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
01/12/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/12/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/11/2023 17:00

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
29/11/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:23

Determinada a intimação
29/11/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/11/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
30/10/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/10/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/10/2023 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
25/10/2023 13:49

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
25/10/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 23:47

Despacho
24/10/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/10/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/10/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/10/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/10/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 17:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
09/10/2023 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
03/10/2023 14:23

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 16
25/09/2023 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
22/09/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/09/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/09/2023 16:03

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
18/09/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 17:53

Decisão interlocutória
28/08/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 11:51

Juntada de Petição
28/08/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/08/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/08/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 16:34

Determinada a intimação
21/08/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/08/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/08/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 17:04

Determinada a intimação
09/08/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00