TRF2 - 5002222-96.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 14:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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08/03/2024 14:17
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
07/03/2024 12:58
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
28/02/2024 07:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/02/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/02/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/02/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/02/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/02/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/02/2024 18:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002222-96.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 315) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARLENE ROSSIMAN NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARIA ISABEL PONTINI (OAB ES007897) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 315
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12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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06/12/2023 15:18
Juntado(a)
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06/12/2023 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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04/04/2023 14:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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04/04/2023 14:20
Juntado(a)
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10/03/2023 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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21/10/2022 15:21
Expedição de ofício
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20/10/2022 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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20/10/2022 16:43
Despacho
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06/06/2022 16:20
Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
-
29/10/2021 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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29/10/2021 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/10/2021 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/10/2021 09:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2021
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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