TRF2 - 5016010-36.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA CLARA DA SILVA BERNABE

CPF *52.***.*56-27

MARCELO BERNABE

CPF *05.***.*79-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 13:14

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2025 10:20

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/07/2024 19:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016010362023402000020240724190757

  • 24/07/2024 17:31

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/07/2024 17:31

    Recurso Especial Admitido

  • 23/07/2024 18:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/07/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 09:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 20/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/05/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2024 15:55

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/05/2024 23:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 19/04/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 19/04/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/04/2024 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/04/2024 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/04/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2024 13:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/04/2024 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2024 16:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/03/2024 13:06

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016010-36.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MARIA CLARA DA SILVA BERNABE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) AGRAVANTE: MARCELO BERNABE (Pais) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/02/2024 17:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 28/02/2024 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 28/02/2024 17:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 236

  • 13/12/2023 16:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/12/2023 12:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 08/12/2023 06:49

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 14/11/2023 06:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 30/10/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/10/2023 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/10/2023 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/10/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 17:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/10/2023 14:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 11/10/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 11:45

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/10/2023 22:30

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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