25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/08/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
07/08/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/08/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
06/08/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/08/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 18:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/08/2025 18:38

Recurso Especial não admitido
24/04/2025 14:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/04/2025 14:55

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:55

Juntada de Certidão
23/04/2025 20:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
17/04/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2025 17:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/02/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/12/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/12/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/12/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/12/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
11/12/2024 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2024 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/10/2024 12:46

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59
15/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016819-26.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): MICHEL SAMPAIO GUIMARAES DE SOUZA (OAB RJ150888) ADVOGADO(A): VERONICA DE LIMA KALED OLIVEIRA (OAB RJ179453) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
14/10/2024 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
14/10/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/10/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59 Sequencial: 167
08/10/2024 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
30/09/2024 14:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
30/09/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/09/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/09/2024 19:48

Juntada de Petição
06/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/09/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/08/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/08/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/08/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/08/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/08/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
12/08/2024 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 15:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
07/08/2024 15:18

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
29/07/2024 21:23

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
25/07/2024 14:45

Conhecido o recurso e provido - por maioria
26/06/2024 12:54

Juntada de Certidão
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59
26/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016819-26.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): MICHEL SAMPAIO GUIMARAES DE SOUZA (OAB RJ150888) ADVOGADO(A): VERONICA DE LIMA KALED OLIVEIRA (OAB RJ179453) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/06/2024 17:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
25/06/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2024 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59 Sequencial: 43
21/06/2024 15:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
09/04/2024 15:30

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
09/04/2024 14:00

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
09/04/2024 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2024 12:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
08/04/2024 11:37

Juntada de Petição
02/04/2024 17:41

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
01/03/2024 13:06

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 19/03/2024 13:00
01/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016819-26.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): VERONICA DE LIMA KALED OLIVEIRA (OAB RJ179453) ADVOGADO(A): MICHEL SAMPAIO GUIMARAES DE SOUZA (OAB RJ150888) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/02/2024 17:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
28/02/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
28/02/2024 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 19/03/2024 13:00 Sequencial: 238
13/12/2023 16:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
13/12/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
11/12/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/11/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/11/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/11/2023 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
27/10/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/10/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
25/10/2023 16:25

Despacho
25/10/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
25/10/2023 13:50

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
24/10/2023 00:47

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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