TRF2 - 5025212-06.2022.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 15:17
Baixa Definitiva
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29/04/2024 13:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
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29/04/2024 13:17
Transitado em Julgado
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27/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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26/03/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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26/03/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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25/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2024 18:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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06/03/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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06/03/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
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04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
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04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5025212-06.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 231) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: DANIEL FERNANDES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JHONATA DA SILVA CORREA SANTOS (OAB ES029343) ADVOGADO(A): PALOMA ROSSMANN BRISCKE (OAB ES034182) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: ANDREZA FERNANDES PEREIRA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
01/03/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/03/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/03/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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01/03/2024 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 231
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03/11/2023 15:04
Juntada de Petição
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20/09/2023 14:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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20/09/2023 14:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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22/08/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/08/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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31/07/2023 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 08:19
Julgado improcedente o pedido
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30/03/2023 17:57
Conclusos para julgamento
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19/03/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/03/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/03/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/03/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/01/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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31/01/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/01/2023 15:10
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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25/01/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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25/01/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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25/01/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
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25/01/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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13/12/2022 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
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07/12/2022 12:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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06/12/2022 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/11/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/11/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/11/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2022 11:42
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL FERNANDES DOS SANTOS <br/> Data: 25/01/2023 às 14:00. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 105
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03/11/2022 11:26
Despacho
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02/11/2022 16:19
Conclusos para decisão/despacho
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14/10/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/09/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/08/2022 18:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/08/2022 18:20
Ato ordinatório praticado
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22/08/2022 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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