TRF2 - 5000785-02.2023.4.02.5003

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Sjes - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

DANIELA ALVES DE ARAUJO

CPF *58.***.*22-35

ASAFE SOUZA DE ARAUJO

CPF *03.***.*68-90

Advogados

ADENILSON VIANA NERY

OAB: 007025/ES

CPF *58.***.*99-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2024 19:07

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 28/05/2024 13:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 01/05/2024 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 01/05/2024 22:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 30/04/2024 13:21

    Despacho

  • 30/04/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2024 13:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESJUS500

  • 29/04/2024 13:17

    Transitado em Julgado

  • 27/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 26/03/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 26/03/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 25/03/2024 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 25/03/2024 20:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 25/03/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 04/03/2024 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 04/03/2024 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000785-02.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 230) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ASAFE SOUZA DE ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MICAEL PEREIRA CERQUEIRA INTERESSADO: DANIELA ALVES DE ARAUJO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 02/03/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 02/03/2024 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 01/03/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 230

  • 01/03/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/07/2023 17:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/07/2023 13:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 25/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/07/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2023 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/07/2023 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/06/2023 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/06/2023 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/06/2023 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/06/2023 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/06/2023 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/06/2023 09:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/06/2023 21:52

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2023 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/06/2023 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/06/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 19:07

    Determinada a intimação

  • 26/06/2023 21:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2023 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 06/06/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 06/06/2023 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 24/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 22/05/2023 18:48

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 22/05/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/05/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/05/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/05/2023 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/05/2023 16:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 26/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 15/04/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 10/04/2023 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 04/04/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 04/04/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ASAFE SOUZA DE ARAUJO <br/> Data: 11/05/2023 às 14:00. <br/> Local: Vara Federal de São Mateus - Rua Coronel Constantino Cunha, nº 1.334 - Bairro de Fátima, São Mateus/ES <br/> Perito: MICAEL P

  • 04/04/2023 16:07

    Despacho

  • 04/04/2023 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2023 16:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 29/03/2023 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 21/03/2023 07:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/03/2023 07:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/03/2023 16:02

    Expedição de Mandado - ESSMTSECMA

  • 17/03/2023 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/03/2023 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/03/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 17/03/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 15:51

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/03/2023 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 12:27

    Juntada de Petição

  • 01/03/2023 09:30

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 01/03/2023 09:30

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 01/03/2023 09:25

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para ESJUS501)

  • 01/03/2023 09:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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