03/10/2024 13:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
02/10/2024 23:06

Recebidos os autos do STJ
27/02/2024 15:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
20/02/2024 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/02/2024 15:51

Recurso Especial Admitido
18/12/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/12/2023 11:11

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
12/12/2023 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
12/12/2023 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/12/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 14:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
08/12/2023 15:29

Juntada de Petição
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/11/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2023 11:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/11/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
13/09/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2023 11:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
06/09/2023 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/08/2023 11:13

Juntada de Certidão
10/08/2023 11:17

Juntada de Certidão
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
10/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5054780-63.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: SEDAN S A SERVICOS E DE AUTOMOVEIS NACIONAIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA ZANON DE REZENDE (OAB RJ200937) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) ADVOGADO(A): LUCIANA ROSA MALAGRICI (OAB RJ129192) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
09/08/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
09/08/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2023 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 43
09/08/2023 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
19/07/2023 10:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
19/07/2023 10:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
18/07/2023 14:30

Juntada de Petição
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
06/07/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2023 16:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/07/2023 16:52

Juntada de Certidão
05/07/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
12/06/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
06/06/2023 22:57

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/05/2023 14:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
26/05/2023 14:07

Juntada de Petição
25/05/2023 11:22

Juntado(a)
25/05/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/05/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/05/2023 11:15

Juntada de Certidão
25/05/2023 11:12

Juntada de Certidão
24/05/2023 15:19

Juntada de Petição
19/05/2023 14:07

Juntada de Certidão
19/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
19/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5054780-63.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: SEDAN S A SERVICOS E DE AUTOMOVEIS NACIONAIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA ZANON DE REZENDE (OAB RJ200937) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) ADVOGADO(A): LUCIANA ROSA MALAGRICI (OAB RJ129192) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/05/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
18/05/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 99
18/05/2023 17:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
31/03/2023 16:19

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB09
31/03/2023 13:12

Juntada de Certidão
31/03/2023 12:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
30/03/2023 13:39

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
30/03/2023 12:18

Juntada de Petição
14/03/2023 11:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
13/03/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/03/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
15/02/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 22:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
14/02/2023 22:42

Determinada a intimação
21/11/2022 13:52

Juntada de Petição
24/08/2022 19:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
24/08/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 44
24/08/2022 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/08/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2022 14:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/08/2022 14:00

Juntada de Certidão
15/08/2022 18:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
15/08/2022 18:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
15/08/2022 17:50

Juntada de Petição
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
01/08/2022 11:31

Juntada de Petição
28/07/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2022 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
27/07/2022 17:31

Sentença confirmada - por unanimidade
01/07/2022 12:43

Juntada de Certidão
01/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022 Data da sessão: 19/07/2022 13:00:00
01/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 25 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 19 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.

Apelação Cível Nº 5054780-63.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: SEDAN S A SERVICOS E DE AUTOMOVEIS NACIONAIS (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANA CAROLINA ZANON DE REZENDE (OAB RJ200937) ADVOGADO: ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) ADVOGADO: LUCIANA ROSA MALAGRICI (OAB RJ129192) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
30/06/2022 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
30/06/2022 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2022 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2022 13:00 Sequencial: 13
30/06/2022 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
02/06/2022 11:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
02/06/2022 11:33

Deliberado em Sessão - Adiado
09/05/2022 11:35

Juntada de Certidão
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022 Data da sessão: 24/05/2022 13:00:00
06/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 30 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 24 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva. .

Apelação Cível Nº 5054780-63.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: SEDAN S A SERVICOS E DE AUTOMOVEIS NACIONAIS (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANA CAROLINA ZANON DE REZENDE (OAB RJ200937) ADVOGADO: ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) ADVOGADO: LUCIANA ROSA MALAGRICI (OAB RJ129192) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/05/2022 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
05/05/2022 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2022 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/05/2022 13:00 Sequencial: 12
28/06/2021 18:30

Juntada de Petição
10/09/2020 02:11

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB09
10/09/2020 01:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
02/09/2020 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/08/2020 18:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
20/08/2020 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
19/08/2020 20:29

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
19/08/2020 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/08/2020 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/08/2020 16:46

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
19/08/2020 16:46

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
06/04/2020 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
26/03/2020 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
18/03/2020 13:11

Juntada de Petição
16/03/2020 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
13/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
02/03/2020 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/02/2020 17:18

Distribuído por prevenção - Número: 50077613820194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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