TRF2 - 5001582-83.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
-
11/09/2025 16:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
11/09/2025 14:33
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
05/09/2025 13:13
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/09/2025 11:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
05/09/2025 11:31
Juntada de Petição
-
03/09/2025 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
-
03/09/2025 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
-
03/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199
-
01/09/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/08/2025 17:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
28/08/2025 18:00
Juntada de Petição
-
15/08/2025 13:57
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
-
14/08/2025 20:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
-
14/08/2025 20:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2025 20:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 123
-
07/08/2025 18:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/07/2025 17:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/07/2025 12:38
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
22/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
-
04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
-
04/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169, 170, 171 e 172
-
26/06/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
-
26/06/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
-
26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172
-
24/06/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 10:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/06/2025 10:22
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
17/06/2025 17:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/05/2025 19:12
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
23/05/2025 15:52
Juntada de Petição
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149, 150, 151 e 152
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152 e 153
-
26/08/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
26/08/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
21/08/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 15:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/08/2024 15:15
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
20/08/2024 18:07
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
19/08/2024 22:51
Recebidos os autos do STJ
-
17/05/2024 21:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001582832022402000020240517211610
-
17/05/2024 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/05/2024 16:17
Recurso Extraordinário admitido
-
17/05/2024 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/05/2024 16:16
Recurso Especial Admitido
-
16/05/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/05/2024 13:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124, 125, 126 e 127
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127 e 128
-
20/03/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
20/03/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
18/03/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/03/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/02/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
31/01/2024 11:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/01/2024 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
24/01/2024 15:31
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
23/01/2024 15:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/01/2024 15:08
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
05/05/2023 08:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/05/2023 11:38
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 09:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
25/04/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
28/03/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2023 12:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 90 e 91
-
24/02/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92
-
26/01/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
26/01/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
18/01/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/01/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 20:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 13:36
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001582-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MARIA TERESA DE CASTRO ALVES NEVES ADVOGADO: EMERSON BARBOSA MACIEL (OAB DF012318) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA INTERESSADO: HARPIA SERVICOS E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: EMERSON BARBOSA MACIEL INTERESSADO: JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA ADVOGADO: TIAGO MENDES CUNHA ADVOGADO: JOSE FERNANDO DE SIQUEIRA PEREIRA ADVOGADO: ITAMAR SILVA SACRAMENTO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS XAVIER DUARTE INTERESSADO: MARCELO CASTRO ALVES NEVES ADVOGADO: EMERSON BARBOSA MACIEL INTERESSADO: NELSON RIBEIRO NEVES ADVOGADO: EMERSON BARBOSA MACIEL INTERESSADO: SOUZA E CUNHA SERVICOS E COMERCIO EIRELI ADVOGADO: TIAGO MENDES CUNHA ADVOGADO: JOSE FERNANDO DE SIQUEIRA PEREIRA ADVOGADO: ITAMAR SILVA SACRAMENTO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS XAVIER DUARTE INTERESSADO: ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO: TIAGO MENDES CUNHA ADVOGADO: JOSE FERNANDO DE SIQUEIRA PEREIRA ADVOGADO: ITAMAR SILVA SACRAMENTO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS XAVIER DUARTE INTERESSADO: COSME PIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
15/11/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/11/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
10/11/2022 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/09/2022 11:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
20/09/2022 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
13/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
25/08/2022 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/08/2022 10:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 53 e 54
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
08/08/2022 21:49
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
05/08/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/08/2022 15:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
02/08/2022 14:10
Juntada de Petição
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55
-
19/07/2022 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
19/07/2022 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
18/07/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/07/2022 19:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/07/2022 17:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/07/2022 17:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
12/07/2022 15:04
Juntada de Petição
-
20/06/2022 08:49
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 13 de JULHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Agravo de Instrumento Nº 5001582-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MARIA TERESA DE CASTRO ALVES NEVES ADVOGADO: EMERSON BARBOSA MACIEL (OAB DF012318) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA PROCURADOR: JAIME ARNOLDO WALTER INTERESSADO: SOUZA E CUNHA SERVICOS E COMERCIO EIRELI ADVOGADO: TIAGO MENDES CUNHA ADVOGADO: JOSE FERNANDO DE SIQUEIRA PEREIRA ADVOGADO: ITAMAR SILVA SACRAMENTO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS XAVIER DUARTE INTERESSADO: ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO: TIAGO MENDES CUNHA ADVOGADO: JOSE FERNANDO DE SIQUEIRA PEREIRA ADVOGADO: ITAMAR SILVA SACRAMENTO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS XAVIER DUARTE INTERESSADO: COSME PIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE INTERESSADO: HARPIA SERVICOS E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: EMERSON BARBOSA MACIEL INTERESSADO: JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA ADVOGADO: TIAGO MENDES CUNHA ADVOGADO: JOSE FERNANDO DE SIQUEIRA PEREIRA ADVOGADO: ITAMAR SILVA SACRAMENTO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS XAVIER DUARTE INTERESSADO: MARCELO CASTRO ALVES NEVES ADVOGADO: EMERSON BARBOSA MACIEL INTERESSADO: NELSON RIBEIRO NEVES ADVOGADO: EMERSON BARBOSA MACIEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/06/2022 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/06/2022 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
10/06/2022 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/05/2022 17:03
Retirado de pauta
-
13/05/2022 16:56
Juntada de Petição
-
09/05/2022 09:05
Juntada de Petição
-
05/05/2022 17:31
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>
-
05/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001582-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MARIA TERESA DE CASTRO ALVES NEVES ADVOGADO: EMERSON BARBOSA MACIEL (OAB DF012318) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA PROCURADOR: JAIME ARNOLDO WALTER INTERESSADO: ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO: TIAGO MENDES CUNHA ADVOGADO: JOSE FERNANDO DE SIQUEIRA PEREIRA ADVOGADO: ITAMAR SILVA SACRAMENTO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS XAVIER DUARTE INTERESSADO: COSME PIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: HARPIA SERVICOS E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: EMERSON BARBOSA MACIEL INTERESSADO: JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA ADVOGADO: TIAGO MENDES CUNHA ADVOGADO: JOSE FERNANDO DE SIQUEIRA PEREIRA ADVOGADO: ITAMAR SILVA SACRAMENTO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS XAVIER DUARTE INTERESSADO: MARCELO CASTRO ALVES NEVES ADVOGADO: EMERSON BARBOSA MACIEL INTERESSADO: NELSON RIBEIRO NEVES ADVOGADO: EMERSON BARBOSA MACIEL INTERESSADO: SOUZA E CUNHA SERVICOS E COMERCIO EIRELI ADVOGADO: TIAGO MENDES CUNHA ADVOGADO: JOSE FERNANDO DE SIQUEIRA PEREIRA ADVOGADO: ITAMAR SILVA SACRAMENTO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS XAVIER DUARTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/05/2022 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/05/2022 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
02/05/2022 23:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/04/2022 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/04/2022 15:21
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
27/04/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/04/2022 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/04/2022 18:12
Juntada de Petição
-
16/03/2022 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
15/03/2022 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/03/2022 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/03/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2022 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/03/2022 15:29
Determinada a intimação
-
10/03/2022 11:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
09/03/2022 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/03/2022 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
09/03/2022 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/03/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/03/2022 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
15/02/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2022 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/02/2022 18:30
Determinada a intimação
-
14/02/2022 16:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
14/02/2022 16:29
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 14:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/02/2022 14:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 676 do processo originário.Número: 50141272520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002762-49.2021.4.02.5116
Edgar da Conceicao Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cintia Giovana Antonio Reduzino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2021 12:52
Processo nº 5006293-59.2019.4.02.5102
Gilberto Adib Couri
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Marcello Paranhos de Oliveira Miller
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2021 15:03
Processo nº 5006293-59.2019.4.02.5102
Uff-Universidade Federal Fluminense
Gilberto Adib Couri
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2019 16:30
Processo nº 5105858-28.2021.4.02.5101
Marcelo Jorge Frade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcelo Barboza Alves de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2021 12:43
Processo nº 5002234-46.2020.4.02.5117
Caixa Economica Federal - Cef
Zuleide Miranda Ribeiro
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2024 13:20