TRF2 - 5006293-59.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/08/2023 15:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
10/08/2023 15:08
Transitado em Julgado - Data: 10/08/2023
-
10/08/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
10/08/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
03/08/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
13/06/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/06/2023 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2023 15:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/06/2023 21:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/06/2023 20:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
05/06/2023 19:16
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/06/2023 19:16
Declarado impedimento
-
05/06/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/05/2023 14:19
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 12:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 6 de junho de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5006293-59.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GILBERTO ADIB COURI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER (OAB RJ212141) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/05/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9
-
26/04/2023 09:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/04/2023 17:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Juntada de certidão - 24/04/2023 16:33:23)
-
12/04/2023 15:23
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 15:22
Retirado de pauta
-
23/03/2023 18:19
Juntada de Petição
-
22/03/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006293-59.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GILBERTO ADIB COURI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER (OAB RJ212141) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
27/02/2023 11:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
25/02/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/02/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
23/02/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/02/2023 13:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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16/02/2023 11:15
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
16/02/2023 11:15
Recebidos os autos - RJNIT03 -> TRF2
-
03/08/2022 18:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
03/08/2022 18:43
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2022
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03/08/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/08/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/08/2022 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
12/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
08/06/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/06/2022 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2022 13:18
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
10/05/2022 15:50
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>
-
10/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006293-59.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GILBERTO ADIB COURI (AUTOR) ADVOGADO: MARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER (OAB RJ212141) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
06/05/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/05/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
01/10/2021 16:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
01/10/2021 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/10/2021 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/09/2021 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/09/2021 01:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/09/2021 01:01
Despacho
-
29/09/2021 15:03
Distribuído por prevenção - Número: 50016942320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2021
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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