STJ - 5003030-96.2019.4.02.0000

15/03/2022 20:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/03/2022 20:31

Transitado em Julgado em 15/03/2022

17/02/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2022 Petição Nº 1013701/2021 - EDcl no AgInt no

16/02/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1013701 - EDcl no AgInt no AREsp 1843845 - Publicação prevista para 17/02/2022

14/02/2022 23:59

Embargos de Declaração de MARILDA BOMFIM DESSAUNE CARLOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01013701/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1843845/ES

17/12/2021 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001099-2021-AJC-2T)

16/12/2021 06:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2021

15/12/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2021 17:39

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01013701/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1843845/ES

07/12/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

07/12/2021 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/11/2021 e término em 06/12/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1013701/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 374.

09/11/2021 05:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/11/2021 Petição Nº 1013701/2021 -

08/11/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/11/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1013701/2021. Publicação prevista para 09/11/2021)

05/11/2021 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1013701/2021

05/11/2021 17:42

Protocolizada Petição 1013701/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/11/2021

28/10/2021 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2021 Petição Nº 513086/2021 - AgInt

27/10/2021 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2021 20:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0513086 - AgInt no AREsp 1843845 - Publicação prevista para 28/10/2021

25/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de MARILDA BOMFIM DESSAUNE CARLOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00513086/2021 - AgInt no AREsp 1843845/ES

13/10/2021 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000877-2021-AJC-2T)

07/10/2021 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2021

06/10/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2021 17:27

Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00513086/2021 - AgInt no AREsp 1843845/ES

29/09/2021 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

29/09/2021 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

13/09/2021 15:05

Determinada a distribuição do feito

29/08/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/08/2021 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/06/2021 e término em 26/08/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 513086/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 348.

02/06/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2021 Petição Nº 513086/2021 -

01/06/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/05/2021 18:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 513086/2021. Publicação prevista para 02/06/2021)

31/05/2021 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 513086/2021

31/05/2021 17:49

Protocolizada Petição 513086/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2021

27/05/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2021

26/05/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2021

26/05/2021 17:10

Conheço do agravo de MARILDA BOMFIM DESSAUNE CARLOS para não conhecer do Recurso Especial

22/03/2021 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/03/2021 09:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2021 21:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO