19/02/2024 16:53

Baixa Definitiva
19/02/2024 12:21

Recebidos os autos do STJ
11/05/2023 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/05/2023 18:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/05/2023 18:42

Despacho
28/04/2023 13:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97
23/02/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/02/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98 e 99
18/01/2023 13:26

Juntada de Petição
17/01/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 13:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/01/2023 13:45

Recurso Especial não admitido
17/11/2022 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/11/2022 16:33

Juntada de Certidão
17/11/2022 14:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
17/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
26/10/2022 15:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
11/10/2022 16:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
11/10/2022 14:54

Juntada de Petição
10/10/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2022 18:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
06/10/2022 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/10/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70 e 71
06/09/2022 19:14

Juntada de Petição
05/09/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2022 09:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
01/09/2022 01:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/08/2022 11:25

Juntada de Certidão
04/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
04/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 29 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 23 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected].

Agravo de Instrumento Nº 5011846-96.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: RICARDO ANNES GUIMARAES ADVOGADO: CAROLINA CARDOSO FRANCISCO (OAB RJ116999) ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB RJ092518) ADVOGADO: ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO (OAB RJ152507) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA INTERESSADO: GUIMTEX PARTICIPACOES S.A.

INTERESSADO: ANTONIO CESAR BERENGUER DE BITTENCOURT GOMES INTERESSADO: BRASFRIGO S/A ADVOGADO: ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI ADVOGADO: IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO INTERESSADO: CENTER TRADING INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO: ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI ADVOGADO: IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO INTERESSADO: COMPANHIA TEXTIL FERREIRA GUIMARÃES - MASSA FALIDA ADVOGADO: DEIR ROSA MACHADO JUNIOR INTERESSADO: FERNANDO VALENTE PIMENTEL INTERESSADO: FLAVIO PENTAGNA GUIMARAES ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA ADVOGADO: CAROLINA CARDOSO FRANCISCO ADVOGADO: ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/08/2022 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
03/08/2022 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 17
03/08/2022 15:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
22/07/2022 12:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
21/07/2022 21:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 52
19/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
15/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52
01/07/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2022 12:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/07/2022 12:00

Juntada de Certidão
30/06/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 42
14/06/2022 13:53

Juntada de Petição
13/06/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
02/06/2022 16:25

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
09/05/2022 11:35

Juntada de Certidão
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022 Data da sessão: 24/05/2022 13:00:00
06/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 30 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 24 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva. .

Agravo de Instrumento Nº 5011846-96.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: RICARDO ANNES GUIMARAES ADVOGADO: CAROLINA CARDOSO FRANCISCO (OAB RJ116999) ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB RJ092518) ADVOGADO: ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO (OAB RJ152507) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS INTERESSADO: ANTONIO CESAR BERENGUER DE BITTENCOURT GOMES INTERESSADO: BRASFRIGO S/A ADVOGADO: ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI ADVOGADO: IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO INTERESSADO: CENTER TRADING INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO: ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI ADVOGADO: IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO INTERESSADO: COMPANHIA TEXTIL FERREIRA GUIMARÃES - MASSA FALIDA ADVOGADO: DEIR ROSA MACHADO JUNIOR INTERESSADO: FERNANDO VALENTE PIMENTEL INTERESSADO: FLAVIO PENTAGNA GUIMARAES ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA ADVOGADO: CAROLINA CARDOSO FRANCISCO ADVOGADO: ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO INTERESSADO: GUIMTEX PARTICIPACOES S.A.

Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/05/2022 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
05/05/2022 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2022 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/05/2022 13:00 Sequencial: 17
26/04/2022 11:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
25/04/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/04/2022 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/02/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2022 16:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/02/2022 16:18

Juntada de Certidão
18/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
17/02/2022 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13
19/01/2022 17:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
18/01/2022 17:22

Juntada de Petição
17/01/2022 13:39

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ANEXO 4 - Evento 1 - Distribuído por prevenção - 20/08/2021 23:41:45
17/01/2022 13:38

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: INIC 2 - Evento 1 - Distribuído por prevenção - 20/08/2021 23:41:45
17/01/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2022 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
15/01/2022 16:31

Não conhecido o recurso
17/12/2021 19:36

Juntada de Petição
02/09/2021 15:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
02/09/2021 15:19

Juntado(a)
02/09/2021 10:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
24/08/2021 14:10

Juntada de Petição
20/08/2021 23:41

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.Número: 50117611320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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