16/02/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
16/02/2024 17:43

Transitado em Julgado em 16/02/2024
11/12/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2023 Petição Nº 828946/2023 - AgInt
07/12/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
06/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0828946 - AgInt no AREsp 2356073 - Publicação prevista para 11/12/2023
04/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de RICARDO ANNES GUIMARAES , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00828946/2023 - AgInt no AREsp 2356073/RJ
01/12/2023 14:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1170582/2023
01/12/2023 14:06

Protocolizada Petição 1170582/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/12/2023
21/11/2023 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001005-2023-AJC-2T)
16/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023
14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/11/2023 17:11

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00828946/2023 - AgInt no AREsp 2356073/RJ
24/10/2023 08:00

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
23/10/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)
23/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 20/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 828946/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 333.
24/08/2023 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2023 Petição Nº 828946/2023 -
23/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 828946/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)
22/08/2023 22:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 828946/2023
22/08/2023 22:48

Protocolizada Petição 828946/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2023
03/07/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023
30/06/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/06/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023
30/06/2023 13:20

Não conhecido o recurso de RICARDO ANNES GUIMARAES
12/06/2023 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
12/06/2023 14:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
09/06/2023 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/06/2023 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
22/05/2023 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/05/2023 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
04/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 29 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 23 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected].

Apelação Cível Nº 0045208-76.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: ABREU FARIA, GOULART & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: BRUNO DE ABREU FARIA (OAB RJ123070) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA INTERESSADO: BALL DO BRASIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: BRUNO DE ABREU FARIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
06/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 30 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 24 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva. .

Conflito de Competência (Turma) Nº 5010527-30.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA SUSCITANTE: Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro SUSCITADO: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: USINA SAO JOAO B LYZANDRO S A ADVOGADO: FERNANDA MARIA DA COSTA VIEIRA ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

- • Arquivo

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