TRF2 - 5005880-57.2021.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2024 17:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02
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10/03/2024 17:25
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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19/12/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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19/12/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/12/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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14/12/2023 14:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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27/11/2023 16:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5005880-57.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 642) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: MURILO PEREIRA CAMPELLO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO MARTINS PIMENTA (OAB RJ067562) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 642
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26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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20/09/2023 22:31
Juntado(a)
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29/06/2022 18:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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29/06/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/06/2022 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/06/2022 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2022 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/06/2022 08:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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15/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/05/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/05/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/05/2022 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/05/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2022 20:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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23/05/2022 20:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2022 17:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5005880-57.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MURILO PEREIRA CAMPELLO (IMPETRANTE) ADVOGADO: SERGIO MARTINS PIMENTA (OAB RJ067562) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 220
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29/11/2021 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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29/11/2021 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/11/2021 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/11/2021 19:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2021
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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