TRF2 - 5002147-10.2022.4.02.5121

11/07/2025 23:04

Baixa Definitiva

10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

01/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 110

30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 110

27/06/2025 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2025 21:54

Ato ordinatório praticado

12/06/2025 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

03/06/2025 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 101

02/06/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

02/06/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 101

30/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

30/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 11:50

Determinada a intimação

29/05/2025 17:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/05/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025 11:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO45

28/05/2025 11:12

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

06/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025 14:02

Ato ordinatório praticado

06/05/2025 13:52

Recebidos os autos - TNU

02/10/2024 08:44

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

28/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

25/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/09/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024 15:43

Decisão interlocutória

10/09/2024 12:19

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/08/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/08/2024 17:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/07/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/07/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/07/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2024 10:41

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

02/07/2024 21:26

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/05/2024 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2024 19:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/05/2024 06:13

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES

29/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/04/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/04/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024 15:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos

18/04/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/04/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/04/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/04/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/04/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2024 12:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

14/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 14:51

Ato ordinatório praticado

14/03/2024 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/03/2024 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29

29/01/2024 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

26/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/11/2023 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/11/2023 15:46

Ato ordinatório praticado

29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/11/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/11/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/10/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 14:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos

27/03/2023 17:20

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/01/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/01/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/01/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2023 14:58

Julgado procedente em parte o pedido

25/07/2022 16:16

Conclusos para julgamento

18/05/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/05/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/05/2022 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2022 15:07

Ato ordinatório praticado

13/05/2022 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

06/04/2022 07:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

25/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

24/03/2022 16:04

Juntada de Petição

23/03/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

15/03/2022 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/03/2022 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/03/2022 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022 19:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/03/2022 19:53

Determinada a citação

15/03/2022 19:20

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2022 11:13

Distribuído por sorteio