TRF2 - 5007986-28.2022.4.02.5117
1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 05:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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09/09/2024 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 21:02
Ato ordinatório praticado
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31/08/2024 00:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5069861-58.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2024 00:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5069860-73.2024.4.02.9666/TRF (EDESIO DA COSTA MACHADO)
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19/07/2024 18:27
Baixa Definitiva
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18/07/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-16 processada no TRF2 com o no. 50698615820244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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18/07/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-16 processada no TRF2 com o no. 50698607320244029666/TRF (EDESIO DA COSTA MACHADO)
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17/07/2024 15:50
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*36-16
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12/07/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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24/06/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/06/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/06/2024 13:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*36-16
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22/06/2024 00:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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20/05/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2024 15:25
Despacho
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20/05/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2024 16:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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09/05/2024 12:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO05
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09/05/2024 12:00
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
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09/05/2024 10:43
Juntada de Petição
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09/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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05/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2024 12:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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05/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
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18/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007986-28.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: EDESIO DA COSTA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA DE ARAUJO (OAB RJ118817) ADVOGADO(A): ANTONIO LEANDRO DE LIMA (OAB RJ204873) ADVOGADO(A): GEOVANNA DE ARAUJO FERNANDES (OAB RJ218565) PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007986-28.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: EDESIO DA COSTA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA DE ARAUJO (OAB RJ118817) ADVOGADO(A): ANTONIO LEANDRO DE LIMA (OAB RJ204873) ADVOGADO(A): GEOVANNA DE ARAUJO FERNANDES (OAB RJ218565) PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/03/2024 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 30
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29/01/2024 12:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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25/01/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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05/12/2023 15:53
Juntada de Petição
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28/11/2023 09:51
Juntada de Petição
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28/11/2023 08:21
Juntada de Petição
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27/11/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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09/11/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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30/10/2023 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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11/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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11/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/10/2023 14:35
Julgado procedente o pedido
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24/05/2023 13:15
Juntada de Certidão
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23/05/2023 17:49
Conclusos para julgamento
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23/05/2023 17:36
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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23/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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18/05/2023 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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18/04/2023 20:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/04/2023 20:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/04/2023 20:11
Determinada a intimação
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17/04/2023 16:31
Juntada de Petição
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16/04/2023 07:21
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/03/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/03/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
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09/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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07/03/2023 02:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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06/02/2023 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2023 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
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06/02/2023 09:43
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 19
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03/02/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/01/2023 15:19
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDESIO DA COSTA MACHADO <br/> Data: 31/01/2023 às 09:15. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ <br/>
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02/12/2022 12:10
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
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19/11/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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06/11/2022 09:50
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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04/11/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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01/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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22/10/2022 02:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2022 02:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2022 02:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2022 02:14
Ato ordinatório praticado
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/10/2022 17:26
Juntada de Petição
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13/10/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/10/2022 16:21
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/10/2022 00:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2022 00:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/10/2022 00:39
Não Concedida a tutela provisória
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29/09/2022 23:36
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2022 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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