TRF2 - 5020726-46.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2024 16:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
05/08/2024 15:33
Transitado em Julgado
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/06/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/06/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/06/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/06/2024 12:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/05/2024 15:57
Juntado(a)
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5020726-46.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: RUBIENNE DEZIRREE FACHETTI STEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA (OAB ES010981) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
10/05/2024 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2024 12:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
02/05/2024 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/04/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
15/04/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
04/04/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/04/2024 14:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/04/2024 13:47
Juntado(a)
-
12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b>
-
12/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5020726-46.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: RUBIENNE DEZIRREE FACHETTI STEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA (OAB ES010981) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/03/2024 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
-
08/03/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/03/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
04/03/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 14:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
31/08/2021 10:21
Juntada de Petição
-
09/04/2021 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
09/04/2021 10:46
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/04/2021 09:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022366-70.2023.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5018156-50.2023.4.02.0000
Orlando Jose dos Santos Filho
Conselho Regional dos Representantes Com...
Advogado: Pamela Abia Rocha dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2023 12:27
Processo nº 5012384-32.2023.4.02.5101
Paulo Roberto Brito
Chefe do Servico de Beneficios da Gerenc...
Advogado: Andre Felipe dos Santos Santana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2023 15:09
Processo nº 5078662-20.2020.4.02.5101
Agencia Nacional do Cinema - Ancine
Deberton Filmes e Producoes LTDA
Advogado: Valeria Correa da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:18
Processo nº 5078662-20.2020.4.02.5101
Deberton Filmes e Producoes LTDA
Diretor Presidente - Agencia Nacional Do...
Advogado: Valeria Correa da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2020 13:36