TRF2 - 5054042-36.2023.4.02.5101
1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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30/08/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
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30/08/2024 16:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5064754-33.2024.4.02.9666/TRF (GRACINETE CASTRO PONTES SOEIRO)
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03/07/2024 16:13
Baixa Definitiva
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02/07/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*32-43 processada no TRF2 com o no. 50647543320244029666/TRF (GRACINETE CASTRO PONTES SOEIRO)
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25/06/2024 22:36
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*32-43
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25/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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07/06/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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07/06/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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07/06/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
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07/06/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/06/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/06/2024 14:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*32-43
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06/06/2024 22:20
Juntada de Petição
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05/06/2024 10:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
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04/06/2024 22:11
Juntada de Petição
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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20/05/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2024 16:35
Determinada a intimação
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20/05/2024 16:16
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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05/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 13:58
Determinada a intimação
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05/04/2024 13:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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05/04/2024 13:18
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2024 12:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE06
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05/04/2024 12:01
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
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05/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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04/03/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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04/03/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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01/03/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 12:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5054042-36.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GRACINETE CASTRO PONTES SOEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA NASCIMENTO DE SOUZA BARCELLOS (OAB RJ240873) ADVOGADO(A): SARA GOMES SANT ANNA (OAB RJ210078) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/02/2024 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/02/2024 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 95
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31/01/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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31/01/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/01/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 13:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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25/11/2023 16:02
Juntada de Petição
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25/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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15/11/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/11/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/11/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/11/2023 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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13/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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13/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/10/2023 14:05
Julgado procedente em parte o pedido
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18/08/2023 13:39
Conclusos para julgamento
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18/08/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/08/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/08/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/07/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 15:55
Determinada a intimação
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17/07/2023 15:49
Conclusos para decisão/despacho
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14/07/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/06/2023 17:04
Juntada de Petição
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02/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2023 16:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/05/2023 16:53
Despacho
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23/05/2023 15:18
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2023 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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