TRF2 - 0039066-31.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 15:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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03/06/2024 15:24
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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05/04/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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04/04/2024 13:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/03/2024 19:05
Juntado(a)
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0039066-31.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: THIAGO MOTTA BOLONINI (RÉU) ADVOGADO(A): THAIS PRATA DA SILVA (OAB ES012542) APELADO: ARTHUR SANT ANA CAVICHINI (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBENS CESAR RANGEL (OAB ES026851) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: JEFFERSON LIMA FERNANDES ANDRE (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 67
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28/02/2024 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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28/02/2024 14:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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28/02/2024 14:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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28/02/2024 14:34
Juntada de Petição
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27/02/2024 17:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
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21/02/2024 13:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
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02/02/2024 18:04
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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01/02/2024 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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01/02/2024 18:21
Despacho
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30/11/2022 16:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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30/11/2022 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/11/2022 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/11/2022 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2022 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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26/11/2022 16:09
Determinada a intimação
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20/10/2022 16:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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04/10/2022 17:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
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29/09/2022 16:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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27/09/2022 18:59
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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25/09/2022 07:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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25/09/2022 07:20
Determinada a intimação
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19/09/2022 12:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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19/09/2022 10:28
Juntada de Petição
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14/09/2022 11:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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06/09/2022 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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30/08/2022 18:12
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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30/08/2022 10:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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30/08/2022 10:55
Determinada a intimação
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02/05/2022 14:23
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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13/01/2022 15:25
Juntada de Petição
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17/07/2020 18:13
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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16/07/2020 15:07
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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16/07/2020 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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