TRF2 - 5072552-97.2023.4.02.5101
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2025 05:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
08/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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20/03/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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20/03/2025 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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19/03/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 12:17
Despacho
-
17/03/2025 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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06/02/2025 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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06/02/2025 23:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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05/02/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 15:24
Despacho
-
04/02/2025 14:27
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2025 14:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/02/2025 12:13
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50092746520244020000/TRF2
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11/12/2024 14:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
11/12/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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03/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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28/11/2024 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
28/11/2024 23:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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22/11/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 18:34
Despacho
-
14/11/2024 15:05
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2024 15:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
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13/11/2024 17:32
Juntada de Petição
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10/11/2024 15:45
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009274-65.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 18, 19
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08/11/2024 23:35
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50092746520244020000/TRF2
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08/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 16:51
Despacho
-
07/11/2024 07:55
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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29/10/2024 13:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 21:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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11/09/2024 23:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 19:38
Juntado(a)
-
06/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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24/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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06/08/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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06/08/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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05/08/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 13:11
Despacho
-
22/07/2024 16:19
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2024 16:00
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50092746520244020000/TRF2 referente ao evento 8
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22/07/2024 11:02
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50092746520244020000/TRF2
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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08/07/2024 14:00
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50092746520244020000/TRF2
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04/07/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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04/07/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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02/07/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 15:25
Decisão interlocutória
-
13/06/2024 10:41
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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27/05/2024 20:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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15/05/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 12:07
Despacho
-
10/05/2024 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
10/05/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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09/05/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 17:23
Juntado(a)
-
08/05/2024 11:08
Despacho
-
05/05/2024 19:21
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2024 22:29
Juntada de Petição
-
04/05/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
04/05/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
25/04/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 09:08
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
25/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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17/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/03/2024 13:32
Intimação por Edital
-
13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
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13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
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13/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072552-97.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FMA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 510012705755 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDA: 7022200662812 e 7062201649010 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada FMA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-72, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 58.944,74 (cinquenta e oito mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), atualizado em 24/01/2024, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 557030698723, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).
Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 11/03/2024.
Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.
E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.
E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. -
12/03/2024 14:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2024
-
11/03/2024 20:21
Expedição de Edital - citação
-
11/03/2024 14:26
Despacho
-
08/03/2024 17:35
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/03/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
01/03/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 14:00
Despacho
-
29/02/2024 16:05
Conclusos para decisão/despacho
-
29/02/2024 13:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
28/02/2024 12:20
Despacho
-
23/02/2024 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2024 18:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
17/01/2024 18:47
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 14
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10/01/2024 18:10
Despacho
-
11/12/2023 12:12
Conclusos para decisão/despacho
-
13/10/2023 15:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
09/10/2023 13:06
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/10/2023 19:07
Despacho
-
27/09/2023 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/09/2023 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
19/09/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 15:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
18/08/2023 16:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
18/08/2023 13:35
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
-
14/07/2023 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
09/07/2023 13:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/07/2023 22:42
Despacho
-
30/06/2023 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2023 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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