TRF2 - 5002797-02.2022.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/05/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
-
01/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
-
09/04/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/04/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/04/2024 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/04/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/04/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/04/2024 13:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/03/2024 19:05
Juntado(a)
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002797-02.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ELIANE FERREIRA FROES BRUM (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEMILSON SODRE MELLO (OAB RJ165075) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 69
-
28/02/2024 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/03/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
17/03/2023 16:01
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/03/2023 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006236-02.2023.4.02.5102
Uniao
Monica Villar Barcellos
Advogado: Carlos Alberto da Costa Teixeira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007410-92.2022.4.02.5001
Josiane Cristina de Souza Rosa Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 13:17
Processo nº 0000093-36.2019.4.02.5001
Etelvo Ramos Filho
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Advogado: Adriano de Queiroz Moraes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2023 15:57
Processo nº 5001833-39.2023.4.02.5118
Jose Pereira Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 12:04
Processo nº 5028502-29.2022.4.02.5001
Valcir Jose de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 13:17