TRF2 - 5018596-46.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 16:30
Baixa Definitiva
-
26/05/2025 16:30
Transitado em Julgado
-
26/05/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
16/04/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
16/04/2025 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
14/04/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/04/2025 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2025 15:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/03/2025 15:37
Juntada de Petição
-
13/03/2025 12:33
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2025<br>Data da sessão: <b>02/04/2025 13:00</b>
-
13/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 02 de ABRIL de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Agravo de Instrumento Nº 5018596-46.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: LEONARDO SILVA FALEIRO ADVOGADO(A): TIAGO AUGUSTO LEITE RETES (OAB MG143584) ADVOGADO(A): MARIANA LÉA GALVÃO ALVES MORAES (OAB MG211911) ADVOGADO(A): BRUNO RODRIGUES CARVALHO DE AQUINO (OAB MG139370) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES PROCURADOR(A): DIANNA BORGES RODRIGUES PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO PROCURADOR(A): JOSIANE FAUSTINO PIANCA PROCURADOR(A): PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
11/03/2025 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2025
-
11/03/2025 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/03/2025 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
11/02/2025 14:32
Retirado de pauta
-
27/01/2025 16:52
Juntada de Petição
-
21/01/2025 18:00
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018596-46.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: LEONARDO SILVA FALEIRO ADVOGADO(A): TIAGO AUGUSTO LEITE RETES (OAB MG143584) ADVOGADO(A): MARIANA LÉA GALVÃO ALVES MORAES (OAB MG211911) ADVOGADO(A): BRUNO RODRIGUES CARVALHO DE AQUINO (OAB MG139370) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES PROCURADOR(A): DIANNA BORGES RODRIGUES PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO PROCURADOR(A): JOSIANE FAUSTINO PIANCA PROCURADOR(A): PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
08/01/2025 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
08/01/2025 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/01/2025 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 178
-
08/01/2025 15:47
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
26/11/2024 18:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/11/2024 16:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
25/10/2024 16:48
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024
-
25/10/2024 16:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
04/10/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
25/09/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
25/09/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
23/09/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/09/2024 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2024 11:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
23/09/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
12/09/2024 17:43
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
02/09/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 11:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/09/2024 11:50
Indeferido o pedido
-
21/08/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
19/08/2024 11:04
Juntada de Petição
-
19/08/2024 10:19
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018596-46.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: LEONARDO SILVA FALEIRO ADVOGADO(A): TIAGO AUGUSTO LEITE RETES (OAB MG143584) ADVOGADO(A): MARIANA LÉA GALVÃO ALVES MORAES (OAB MG211911) ADVOGADO(A): BRUNO RODRIGUES CARVALHO DE AQUINO (OAB MG139370) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES PROCURADOR(A): DIANNA BORGES RODRIGUES PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO PROCURADOR(A): JOSIANE FAUSTINO PIANCA PROCURADOR(A): PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/08/2024 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
13/08/2024 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/08/2024 20:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 198
-
07/08/2024 18:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/08/2024 18:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/07/2024 16:51
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
-
24/07/2024 16:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
19/07/2024 16:58
Juntada de Petição
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/06/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 14:52
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
06/05/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
06/05/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
30/04/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/04/2024 15:28
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
25/04/2024 15:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
22/04/2024 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
10/04/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
01/04/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
19/03/2024 14:40
Retirado de pauta
-
18/03/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 10:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/03/2024 10:47
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
08/03/2024 15:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'COMUNICAÇÕES' para 'PETIÇÃO'
-
05/03/2024 18:24
Juntada de Petição
-
01/03/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018596-46.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: LEONARDO SILVA FALEIRO ADVOGADO(A): TIAGO AUGUSTO LEITE RETES (OAB MG143584) ADVOGADO(A): MARIANA LÉA GALVÃO ALVES MORAES (OAB MG211911) ADVOGADO(A): BRUNO RODRIGUES CARVALHO DE AQUINO (OAB MG139370) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES PROCURADOR(A): DIANNA BORGES RODRIGUES PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO PROCURADOR(A): JOSIANE FAUSTINO PIANCA PROCURADOR(A): PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 245
-
21/02/2024 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/02/2024 11:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
20/02/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
20/02/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/02/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/02/2024 18:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
08/02/2024 16:01
Juntada de Petição
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
05/12/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/12/2023 16:28
Não Concedida a Medida Liminar
-
01/12/2023 12:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
01/12/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 18:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/11/2023 17:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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