27/04/2024 10:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
18/04/2024 13:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
17/04/2024 21:17

Recebidos os autos do STJ
06/12/2023 09:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/12/2023 12:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
23/11/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
22/11/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 19:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/11/2023 19:52

Despacho
16/11/2023 11:26

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/11/2023 10:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 101
16/11/2023 07:10

Juntada de Petição
14/11/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/11/2023 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/11/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/10/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
27/10/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/10/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/10/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 12:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/10/2023 12:59

Recurso Especial não admitido
28/09/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/09/2023 18:37

Juntada de Certidão
27/09/2023 09:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
27/09/2023 09:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
27/09/2023 09:42

Juntada de Petição
26/09/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/09/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
13/09/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/08/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/08/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/08/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/08/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
23/08/2023 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2023 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
23/08/2023 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2023 18:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
05/07/2023 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2023 14:04

Juntada de Certidão
05/06/2023 14:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002234-46.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ZULEIDE MIRANDA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/06/2023 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/06/2023 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/06/2023 13:00 Sequencial: 22
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/02/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
10/02/2023 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Juntada de certidão - 10/02/2023 14:25:13)
10/02/2023 14:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
10/02/2023 10:29

Juntada de Petição
09/02/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/02/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 12:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
08/02/2023 12:23

Determinada a intimação
19/01/2023 12:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
19/01/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/01/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/01/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/01/2023 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/01/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/01/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
09/01/2023 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 15:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
27/11/2022 09:40

Sentença confirmada - por maioria
11/10/2022 08:21

Juntada de Certidão
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 13:00:00
11/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002234-46.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ZULEIDE MIRANDA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/10/2022 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
10/10/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
10/10/2022 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 17/11/2022 13:00 Sequencial: 2
04/08/2022 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
04/08/2022 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2022 18:44

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
29/07/2022 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2022 16:45

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
28/07/2022 12:27

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
27/06/2022 11:10

Juntada de Certidão
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 19/07/2022 13:00:00
27/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002234-46.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ZULEIDE MIRANDA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/06/2022 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
22/06/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2022 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2022 13:00 Sequencial: 20
16/06/2022 09:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
10/06/2022 13:15

Retirado de pauta
11/05/2022 15:29

Juntada de Certidão
11/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
11/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002234-46.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ZULEIDE MIRANDA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
09/05/2022 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2022 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 2
09/05/2022 12:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
25/04/2022 11:53

Alterado o assunto processual
11/04/2022 16:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
11/04/2022 16:30

Juntada de Certidão
05/04/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/04/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/04/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/04/2022 17:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
01/04/2022 12:03

Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB32)
31/03/2022 18:58

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
31/03/2022 18:35

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
31/03/2022 18:35

Despacho
31/03/2022 12:04

Lavrada Certidão
31/03/2022 11:32

Distribuído por prevenção - Número: 50086245720204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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