21/03/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
21/03/2025 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
11/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
02/03/2025 01:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5003893-47.2025.4.02.9666/TRF (JOSE RAIMUNDO TEIXEIRA)
30/01/2025 15:52

Baixa Definitiva
30/01/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*75-31 processada no TRF2 com o no. 50038934720254029666/TRF (JOSE RAIMUNDO TEIXEIRA)
29/01/2025 15:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*75-31
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
13/12/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
12/12/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
11/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/12/2024 16:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*75-31
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
03/12/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
22/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 16:13

Decisão interlocutória
21/11/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
22/10/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 08:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 155
22/10/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
22/10/2024 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
02/10/2024 16:07

Determinada a intimação
02/10/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
02/10/2024 11:16

Juntada de Petição
01/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
11/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141
28/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
28/08/2024 15:21

Decisão interlocutória
20/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
19/08/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 11:58

Juntada de Petição
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
07/08/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
02/08/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
02/08/2024 17:54

Decisão interlocutória
01/08/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
18/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
08/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/06/2024 14:32

Determinada a intimação
06/06/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 16:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/06/2024 15:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE04
06/06/2024 15:30

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
06/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
27/05/2024 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/05/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
25/04/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 19:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 17:25

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/04/2024 16:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
26/03/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 14:26

Determinada a intimação
26/03/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 14:31

Juntada de Petição
13/03/2024 16:26

Juntada de Petição
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
01/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024 12:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
15/02/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000512-79.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE RAIMUNDO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA SILVA MATOS (OAB RJ177047) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
08/02/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2024 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/02/2024 14:00 Sequencial: 103
29/01/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 19:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
02/12/2023 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/11/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 15:30

Julgado procedente em parte o pedido
30/10/2023 13:18

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2023 11:23

Conclusos para julgamento
15/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/05/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2023 14:40

Decisão interlocutória
04/04/2023 11:38

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/02/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 16:54

Determinada a intimação
13/02/2023 22:04

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/01/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/11/2022 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 20:18

Decisão interlocutória
26/11/2022 15:23

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2021 15:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
30/11/2021 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/11/2021 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2021 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2021 18:10

Convertido o Julgamento em Diligência
23/11/2021 16:01

Conclusos para julgamento
22/11/2021 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/11/2021 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/11/2021 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/11/2021 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2021 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2021 11:34

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 11:06

Juntada de Petição
07/10/2021 12:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
01/10/2021 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
01/10/2021 13:43

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
22/09/2021 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/09/2021 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 19:36

Determinada a intimação
09/09/2021 18:49

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2021 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/07/2021 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 20:05

Determinada a intimação
06/07/2021 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/07/2021 15:11

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 11:41

Juntada de Petição
17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/05/2021 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2021 14:12

Determinada a intimação
07/05/2021 13:48

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2021 02:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/05/2021 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/04/2021 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2021 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2021 20:26

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/04/2021 15:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 19:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
26/03/2021 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
06/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/02/2021 11:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2021 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/02/2021 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2021 20:28

Determinada a intimação
09/02/2021 15:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/02/2021 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00