TRF2 - 5061571-77.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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03/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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12/08/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 30
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10/08/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/08/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2024 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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29/07/2024 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2024 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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29/07/2024 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2024 20:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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11/04/2024 19:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/03/2024 13:59
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5061571-77.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ELENA MARIA SIERVO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) APELANTE: MARCIA REGINA DE ALMEIDA MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) APELADO: CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS (RÉU) PROCURADOR(A): Andrews Leoni da Silva França PROCURADOR(A): BRUNO CORREA BURINI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/03/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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06/03/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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06/03/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 23
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01/03/2024 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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12/05/2022 14:21
Alterado o assunto processual
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12/05/2022 13:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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12/05/2022 13:46
Juntada de Certidão
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04/05/2022 06:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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03/05/2022 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/05/2022 15:53
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/04/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/04/2022 18:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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08/04/2022 15:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB24)
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08/04/2022 15:11
Alterado o assunto processual
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07/04/2022 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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04/04/2022 18:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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