TRF2 - 5001546-44.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 22:53
Juntada de Petição - (p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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19/05/2025 18:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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19/05/2025 18:09
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
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16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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08/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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04/04/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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04/04/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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04/04/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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03/04/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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02/04/2025 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2025 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2025 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
20/03/2025 17:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/02/2025 12:12
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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12/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001546-44.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: CLAUDIA VALERIA VIANNA DE ARAUJO ALLEMAND (AUTOR) ADVOGADO(A): NEDSON ALVES MARTINS FILHO (OAB ES022925) ADVOGADO(A): FERNANDA FEU BARROS (OAB ES029126) APELANTE: FABIO JOSE SCHIAVO ALLEMAND (AUTOR) ADVOGADO(A): NEDSON ALVES MARTINS FILHO (OAB ES022925) ADVOGADO(A): FERNANDA FEU BARROS (OAB ES029126) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/02/2025 19:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
10/02/2025 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/02/2025 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 223
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06/02/2025 23:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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28/01/2025 16:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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28/01/2025 14:34
Retirado de pauta
-
13/12/2024 14:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
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12/12/2024 12:53
Juntada de Certidão
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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12/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001546-44.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CLAUDIA VALERIA VIANNA DE ARAUJO ALLEMAND (AUTOR) ADVOGADO(A): NEDSON ALVES MARTINS FILHO (OAB ES022925) ADVOGADO(A): FERNANDA FEU BARROS (OAB ES029126) APELANTE: FABIO JOSE SCHIAVO ALLEMAND (AUTOR) ADVOGADO(A): NEDSON ALVES MARTINS FILHO (OAB ES022925) ADVOGADO(A): FERNANDA FEU BARROS (OAB ES029126) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/12/2024 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
09/12/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/12/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 21
-
06/12/2024 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/10/2024 16:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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01/10/2024 06:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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30/09/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/09/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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26/09/2024 17:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/09/2024 10:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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24/09/2024 19:28
Juntada de Petição
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17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
04/09/2024 13:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
04/09/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/09/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/09/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/09/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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28/08/2024 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2024 20:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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11/04/2024 19:41
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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08/03/2024 14:00
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001546-44.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CLAUDIA VALERIA VIANNA DE ARAUJO ALLEMAND (AUTOR) ADVOGADO(A): NEDSON ALVES MARTINS FILHO (OAB ES022925) ADVOGADO(A): FERNANDA FEU BARROS (OAB ES029126) APELANTE: FABIO JOSE SCHIAVO ALLEMAND (AUTOR) ADVOGADO(A): NEDSON ALVES MARTINS FILHO (OAB ES022925) ADVOGADO(A): FERNANDA FEU BARROS (OAB ES029126) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/03/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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06/03/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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06/03/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 27
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01/03/2024 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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31/01/2024 16:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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31/01/2024 16:39
Juntada de Certidão
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29/01/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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19/12/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2023 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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18/12/2023 13:31
Indeferido o pedido
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10/08/2022 16:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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10/08/2022 16:55
Juntada de Certidão
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28/07/2022 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/07/2022 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/07/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/07/2022 11:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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26/07/2022 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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