10/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/08/2024 12:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Seção) Número: 50044454120244020000/TRF2
12/08/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
12/08/2024 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/08/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/08/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/08/2024 17:20

Decisão interlocutória
05/08/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
05/08/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/08/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/07/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 11:47

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:09

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
29/07/2024 11:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004445-41.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 10
26/07/2024 18:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Seção) Número: 50044454120244020000/TRF2
23/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/06/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/06/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 13:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/06/2024 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/06/2024 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/06/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/06/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/06/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 18:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
13/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/06/2024 13:21

Juntada de Certidão
11/06/2024 12:16

Juntada de Petição
09/06/2024 20:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
09/06/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2024 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 21/05/2024 16:10:37)
21/05/2024 16:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
21/05/2024 16:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
21/05/2024 16:06

Juntada de Petição
21/05/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/05/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/05/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/05/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
09/05/2024 13:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/05/2024 17:10

Juntado(a)
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 14:00
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 14:00
22/04/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5002870-60.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: NANTER PEDRO DE SANTANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): MOISES OLIVEIRA DE SANT'ANNA (OAB RJ213161) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/04/2024 14:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
18/04/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/04/2024 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2024 14:00 Sequencial: 131
17/04/2024 16:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
15/04/2024 17:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
15/04/2024 17:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
09/04/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/04/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/04/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/04/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/04/2024 12:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (TRU) Número: 50044454120244020000
06/04/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/04/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 11:21

Juntada de Petição
04/04/2024 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
04/04/2024 14:06

Sentença confirmada - por unanimidade
01/04/2024 13:47

Juntado(a)
12/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024 Data da sessão: 03/04/2024 14:00
12/03/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5002870-60.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: NANTER PEDRO DE SANTANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): MOISES OLIVEIRA DE SANT'ANNA (OAB RJ213161) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
11/03/2024 14:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
08/03/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/03/2024 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/04/2024 14:00 Sequencial: 33
04/03/2024 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
31/01/2024 22:23

Juntada de Petição
31/01/2024 09:50

Juntada de Petição
08/02/2023 21:52

Juntada de Petição
10/11/2022 11:45

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
10/11/2022 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/10/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2022 10:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
18/10/2022 10:06

Determinada a intimação
11/10/2022 12:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
11/10/2022 09:15

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
10/10/2022 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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